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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 15:00 Encerramento: 10/11/2025 - 17:51
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 92/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
  2. Ofício nº 093/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 110/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR IMÓVEL";
  3. Ofício nº 096/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 111/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00";
  4. Ofício nº 97/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 113/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2026";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Resolução nº 26/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa COMERCIAL DE GÁS CAINELLI LTDA, em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos de fundação";
  2. Da Vereadora Marlene Pelicioli, protocolando Projeto de Resolução nº 27/2025, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A DEISE SALTON BRANCHER RUSCHEL (DELEGADA DA DEAM) EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E ,NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM BENTO GONÇALVES";
  3. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 107/2025, que "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA THOMÉ JOSÉ LUNELLI) ";
  4. Do Vereador Lúcio Lanes, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 108/2025, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DOS PONTOS DE PARADAS OFICIAIS NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
  5. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 112/2025, que "DENOMINA VIA PARTICULAR (RUA SAUL PEDRO MENEGOTTO)";
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a interrupção do atendimento ginecológico na rede pública de saúde de Bento Gonçalves, abrangendo a inexistência de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades, as causas administrativas e estruturais que motivaram a desassistência, bem como as medidas e cronogramas previstos para o restabelecimento e fortalecimento dos serviços de atenção básica à saúde da mulher no Município.
 Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 21 /2025, que "Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Altera o valor do padrão de vencimento da categoria funcional de Guarda Civil.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: 153/2025
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Anderson Zanella, Vereador Bellé, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Volmar Giordani
Turno: Único
Concede Moção de Aplauso e Reconhecimento à AAPECAN - Associação de Apoio a Pessoas com Câncer, pelo relevante trabalho de conscientização e prevenção ao câncer de mama realizado durante a campanha "Outubro Rosa".
 Proposição inclusa na Ordem do Dia