SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 15:00	Encerramento: 03/11/2025 - 16:27

Correspondências

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00365, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 117/2025; OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00366, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 154/2025;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: Do Vereador Paulo Souto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 106/2025, que "Denomina Via Particular (Rua Vincenzo Rottava)"; Do Vereador Volmar Giordani, solicitando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2025;
TRIBUNA POPULAR: 1.Participação do Sr. Lutero Cassol, Superintendente Regional da CORSAN, para prestar esclarecimentos acerca da alteração das rotas de leitura que serão implementadas e demais informações pertinentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Informações nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Joel Bolsonaro Turno:	O vereador Joel Bolsonaro solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o fechamento da farmácia municipal na ESF Licorsul e se há previsão de reabertura, quantas farmácias municipais estão em funcionamento atualmente, com seus respectivos endereços. O pedido busca garantir transparência e informar a comunidade sobre a continuidade dos serviços farmacêuticos no município.	Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Vereadora Marlene Pelicioli Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a previsão da pavimentação asfáltica na Rua Artur Zigler, em toda a sua extensão faltante no caso.	Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 163 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Moisés Scussel Turno:	Pedido de Informações ao Executivo sobre previsão, projetos e providências relativas ao reparo do toldo de abrigo, à recuperação da calçada de acesso, ao cercamento do pátio e à requalificação do estacionamento da UPA e do Posto de Saúde Botafogo, visando garantir acessibilidade e segurança dos usuários.	Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Joel Bolsonaro Turno:	Solicito ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe informações referentes à extensão total (em quilômetros) de estradas de chão existentes no município de Bento Gonçalves e ao número de maquinários disponíveis atualmente para a manutenção dessas vias não pavimentadas.	Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Volmar Giordani Turno:	Solicito ao Prefeito, Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira, informações relacionadas a aberturas das vias: - Conexão da Etore Giovane Perizzolo com a Armindo Schenatto, pela Rua Sestílio Gasperri; - Conexão da Rua Sestílio Gasperri com a Angelo Píletti; - Conexão da Eliseu Grasselli com a Uliem Miguel. As conexões interligam os Bairros Humaitá, Progresso e Borgo. O município já possui projetos em andamento referente a aberturas dessas vias? Caso não haja viabilidade para a execução destas obras, quais seriam os motivos, impedimentos ou dificuldades que levem a não execução por parte do município?	Proposição para leitura em Plenário
6 - Pedido de Informações nº 166 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Lúcio Lanes Turno:	Fiscalização da Lei Municipal nº 7.092/2024 — limite de peso das mochilas escolares.	Proposição para leitura em Plenário
7 - Pedido de Informações nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Lúcio Lanes Turno:	Situação das famílias atingidas pelas enchentes e andamento das ações de assistência habitacional no Município de Bento Gonçalves.	Proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 21 de 2025 Processo: 142/2025 Autores: Vereadora Letícia Bonassina, Vereador Anderson Zanella, Vereador Bellé, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli Turno: Único	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS), pela importância e relevância dos serviços prestados e principalmente Projeto Bombeiro Mirim.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 Processo: 147/2025 Autor: Vereador Bellé Turno: Único	Denomina de Ponte Catharina Rizzardo Bellé, a ponte localizada sobre o Rio Buratti, no Distrito Tuiuty, no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 Processo: 155/2025 Autores: Mesa Diretora Biênio 2025/2026, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Marlene Pelicioli Turno: Único	CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES (CIC-BG), pela importância e relevância dos serviços prestados, principalmente o Projeto Miniempresa, da Junior Achievement.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 Processo: 158/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Único	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Moisés Scussel Turno: Único	Concede Moção de Aplauso à ultramaratonista e professora Samanta Pierozan pelo duplo feito esportivo, 1º lugar categorial e 8º lugar geral feminino na Maratona Internacional de Pomerode (SC), reconhecendo seus 13 anos de trajetória atlética e sua exemplar representatividade como valorização do esporte bento-gonçalvense e inspiração transformadora para a comunidade.	Proposição inclusa na Ordem do Dia