17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 15:00 Encerramento: 26/05/2025 - 15:52
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 53/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 53/2025, que "Institui as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e ampliação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede de Ensino do Município de Bento Gonçalves";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025, que "Denomina Via Particular (Rua Attilio Zucchi)";
  2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 10/2025, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "SICREDI - Serrana" Bento Gonçalves pela passagem dos seus 25 anos de existência";
  3. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, que "Institui o suco de uva como "bebida símbolo do Município de Bento Gonçalves"";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gabrielli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe nos prazos legais, as razões que motivaram o Termo de Aditamento Contratual nº 001, do Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2024, que prorroga em mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo de execução do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos - PLAN-VALE.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A Possibilidade de abertura de um novo acesso dos bairros Vila Nova ao bairro Barracão, pois a rua existente que recentemente foi entregue a população é muito íngreme, o que torna impossível a subida de ônibus e caminhões que precisam acessar esses bairros em seu trajeto, salientamos que havia uma estrada viável entre a rua Ângelo Bessega e a rua Avelino Signor e a mesma foi fechada sem diálogo ou aviso prévio a comunidade dos bairros".
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Turno: Único
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.877, de 28 de novembro de 1990, que "CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES".
Proposição inclusa na Ordem do Dia