9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 15:00 Encerramento: 31/03/2025 - 17:46
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00106, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 29/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00108, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00109, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2025;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00111, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2025;
  5. Ofício nº 39/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
  6. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00112, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2025;
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00114, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 38/2025;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00113, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2025;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, que "Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bento Gonçalves e dá outras providencias";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Ao Chefe do poder executivo, Sr Prefeito Diogo S Siqueira, por intermédio da secretaria competente, solicitar informações referente ao funcionamento da Farmácia junto a USF do Bairro Municipal.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informações sobre horários de transporte público que saem de Monte Belo e Santa Teresa e que passam pelo Bairro Vinosul e Linha Leopoldina, no Vale dos Vinhedos. Bem como, os horários do transporte público que retornam para estes Municípios, passando pelas mesmas localidades no Distrito do Vale dos Vinhedos.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 44/2025
Autores: Bancada do PP, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Volmar Giordani, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Turno: Único
OUTORGA PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS 40 ANOS DO CREFITO-5.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 45/2025
Autores: Bancada do PSDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina
Turno: Único
CONCEDE A PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À GILBERTO ANTONIO SPILLER.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.370, de 29 de maio de 2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO MINAS DO CREA/MG, JEFFITER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2024.
Proposição inclusa na Ordem do Dia