CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00078, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2025;
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00079, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2025;
- OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00082, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2025;
- Ofício nº 26/2025-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
- Ofício nº 28/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICIPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERÊNCIA";
- Ofício nº 29/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS - APROVALE";
- Ofício nº 30/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
- Ofício nº 31/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.370, de 29 de maio de 2018, que "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- Ofício nº 32/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM TRAUMATO-ORTOPEDIA COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, POR SER O LOCAL DE REFERENCIA";
- Ofício nº 344/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00";
- Ofício nº 35/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20,00";
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