5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/03/2025 - 15:00 Encerramento: 05/03/2025 - 16:09
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00072, respondendo ao Pedido de Informações nº 2/2025;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00073, respondendo ao Pedido de Informações nº 8/2025;
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00070, respondendo ao Pedido de Informações nº 14/2025;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2025/00074, respondendo ao Pedido de Informações nº 5/2025;
  5. Ofício nº 024/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS";
  6. Ofício nº 025/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA";
  7. Ofício nº 027/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Da Bancada do MDB,protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que "CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À OLMES PÉRTILE";
  2. Do Vereador Moisés Scussel, protocolando Projeto de Resolução nº 3/2025, que "CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO AO PASTOR LUIS CARLOS CORDAZZO";
  3. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, que "Denomina Via Pública Rua TELVI LAVA";
  4. Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura da Guarda Municipal de Bento Gonçalves (GCM) para Polícia Municipal";

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Moisés Scussel
Turno:
Pedido de informações sobre a situação da Rua João Casagrande, Bairro Imigrante em relação ao processo de desapropriação previsto no Decreto nº 11.365/2022. Requer esclarecimentos quanto ao pagamento da indenização aos proprietários, cronograma de conclusão das obras, medidas adotadas para a liberação da via.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Turno:
Solicito ao Prefeito Municipal, através do IPURB, o estudo de um projeto que vise a colocação de uma rótula no acesso ao Morro da Antena, na Comunidade Ceará da Graciema, no Vale dos Vinhedos.
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Marlene Pelicioli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe "A PREVISÃO DE RETOMADA DA ABERTURA DA VIA ENTRE AS RUAS MARIA BALESTRIN RUBBO E JOÃO CASAGRANDE, INTERLIGANDO OS BAIRROS FENAVINHO E IMIGRANTE E QUAL O MOTIVO DE ESTAR PARALISADA".
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Turno:
Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referente a pavimentação da rua na Localidade Linha Buratti do Borgo.
Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Souto
Turno:
O Vereador Paulo Souto que subscreve o presente pedido, solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de exames realizados anualmente, e quantos desses exames a população deixa de ir buscar.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Turno: Único
Aprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2021.
Proposição inclusa na Ordem do Dia