SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/02/2025 - 10:00	Encerramento: 17/02/2025 - 11:59

Correspondências

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: Do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Bento Gonçalves, protocolando Sugestões nº 1/2025 (https://sapl.camarabento.rs.gov.br/materia/31581/documentoacessorio);
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1.Ofício nº 020/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Projeto de Resolução nº 1/2025, que "Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao Senhor Idalvino Riboldi pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso Município"; Da Mesa Diretora Biênio 2025-2026, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, que "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.877/2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; Da Mesa Diretora Biênio 2025-2026, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, que "Altera a redação do "caput" do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.268/2011, que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"; Da Mesa Diretora Biênio 2025-2026, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025, que "Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 5.267/2011 que "DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES"; Do Vereador Duda Pompermayer, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que "DISPÕE SOBRE USO DE CELULARES E APARELHOS ELETRÔNICOS POR ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES";

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Pedido de Informações nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Volmar Giordani Turno:	Solicito ao Sr. Prefeito, por intermédio da secretaria competente, que encaminhe informações referentes ao PLO 06/2025: mapa constando o traçado da rua, prazo para execução do projeto, percentual de áreas destinadas a um novo loteamento, e as medidas mitigatórias a serem adotadas no Loteamento Recanto D'Itália III.	Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Vereadora Letícia Bonassina Turno:	Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, quais providências foram tomadas em relação ao abandono do animal que aconteceu no sábado 01/02/2025, na Rua Humaitá, n° 34 ao lado da LaSalle, em relação a pessoa que abandonou o animal naquele local.	Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Gabrielli Turno:	Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes que informem, no prazo legal, quais são os imóveis locados pela Municipalidade, contendo também os valores pagos mensalmente para cada um, bem como localização, finalidade, matricula e nome do proprietário.	Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Sidinei da Silva Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há planejamento para o início das obras da troca de tubulação e para a pavimentação asfáltica da rua Arlindo Augusto Menegotto, nos bairros Vila Nova I e II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.	Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Lúcio Lanes Turno:	Solicito ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes aos procedimentos cirúrgicos, consultas e reconsultas a serem realizadas no setor de Oftalmologia.	Proposição para leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: 22/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.580,00.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: 23/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: 25/2025 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A SERVIDORA VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: 14/2025 Autores: Bancada do PSDB, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Postal, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina Turno: Único	CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À SERGIO MARINO RIBEIRO NEVES.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: 17/2025 Autor: Vereador Volmar Giordani Turno: Único	Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia