2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 15:00 Encerramento: 10/02/2025 - 17:13
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 14/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, que "Altera a Lei Municipal n° 5.825, de 08 de julho de 2014, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências";
  2. Ofício nº 17/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.580,00;
  3. Ofício nº 18/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00";
  4. Ofício nº 19/2025-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A SERVIDORA VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA";

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador José Antônio Gava, protocolando Requerimento nº 5/2025, que "Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar pela Revitalização do Lago da Fasolo";
  2. Do Vereador Edson Rogério Biasi, protocolando Requerimento nº 4/2025, que "Requer a criação (reabertura) da Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana";
  3. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que "CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A JOSÉ ZORTÉA";
  4. Da Mesa Diretora arquivando Requerimento nº 2/2025;
  5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Requerimento nº 6/2025, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam para o aprimoramento da assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares";
  6. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando arquivamento da Moção nº 2/2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informações nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Volmar Giordani
Turno:
Viabilidade da ferramenta de Georreferenciamento, com a atual troca de sistema de gestão do município.
Proposição para leitura em Plenário
2 - Pedido de Informações nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, se há planejamento para o reinício das obras para conclusão da Escola Municipal Infantil Arco-Íris da Alegria, no bairro Vila Nova II, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Proposição para leitura em Plenário
3 - Pedido de Informações nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Turno:
Solicitamos à Corsan que informe, de forma URGENTE, o que vem ocorrendo nas faturas referentes aos meses de Dezembro/24 e Janeiro /25, haja vista que muitos usuários estão sendo surpreendidos com valores exorbitantes e ao irem presencialmente até a unidade da Corsan, estão enfrentando filas enormes e não obtendo nenhuma solução, vindo inclusive a terem seus nomes negativados.
Proposição para leitura em Plenário
4 - Pedido de Informações nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Letícia Bonassina
Turno:
Solicitação ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que informe, dentro do prazo legal, os dados referentes as castrações nos anos de 2023 e 2024 e a previsão para o ano de 2025.
Proposição para leitura em Plenário
5 - Pedido de Informações nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Gabrielli
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal se existem ações em desenvolvimento, ou qualquer tipo de tratativa da Municipalidade com a União sobre a utilização da Linha Férrea existente no Município, seja com intuito de aperfeiçoar a mobilidade ou mesmo utilização para lazer e prática esportiva.
Proposição para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Turno: Único
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.445/2008, de 03 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural".
Proposição inclusa na Ordem do Dia