Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de aplauso ao Esportivo Master / Cafeteria pela conquista do título do Citadino de Futsal, da categoria veteranos, no ano de 2025.

ALTERA ANEXOS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.120/2024.

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 7.197, de 03 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Atendimento Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

Denomina Via Particular (Rua Vincenzo Rottava) .

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 23 /2025, que "Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 183/2013, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves".