Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Joel Bolsonaro
Protocolo: 1558
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO à obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 em crianças e adolescentes, e à exigência de comprovação pelas redes municipais e estaduais de educação no ato da matrícula escolar. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1461
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Bento Gonçalves a associar-se como Fundador Mantenedor à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1459
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Mensagem Retificativa nº 4 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1512
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025; que "Altera dispositivo na Lei Municipal n° 3.456, de 16 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o licenciamento do comércio e prestação de serviços afins de produtos ópticos no Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 1297
Turno: Único
Texto original
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Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à EMBRAPA UVA E VINHO em comemoração aos 50 anos de existência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 959
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Protocolo: 1465
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 16 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1307
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1306
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1305
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeta de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1304
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 59, de 28 de maio de 2025 que, "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Protocolo: 1207
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Protocolo: 1206
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Vereador Volmar Giordani
Protocolo: 1165
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei 59, de 28 de maio de 2025, que: "DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Mensagem Retificativa nº 3 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 989
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n° 59/2025, que "Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Bento Gonçalves e da outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 958
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |