Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 1440
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 680 /2024 do Senado Federal e o Projeto de Lei nº 20 /2023 da Câmara dos Deputados, por entender que ambas as proposições representam importantes avanços legislativos para a valorização da categoria dos taxistas em todo o território nacional. - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 2 |
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 1439
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Congresso Nacional referente à derrubada do Decreto Presidencial que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 1166
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM OSCAR ALTHAUS E IGNEZ MARIA ALTHAUS. - - |
Aprovado por Unanimidade |