Matérias da Ordem do Dia (181ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 15 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Vereador Henrique Nuncio
Protocolo: 1360
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 43, de 29 de maio de 2024, que "Denomina Via Pública: RUA LUÍS MIGUEL NAVARINI". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Vereador Henrique Nuncio
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua LUIS MIGUEL NAVARINI). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1384
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 3° da Lei Complementar n° 246, de 21 de novembro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do art. 14, e inclui Anexo na Lei Complementar n° 77, de 22 de dezembro de 2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 1423
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Particular. (Rua Isaac Benvenutti) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 1504
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |