Matérias da Ordem do Dia (164ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Vereador IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 33 dias para tratar de assuntos particulares.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 5.825/2014.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE BENTO GONÇALVES, DE OUTROS MUNICÍPIOS E ESTADOS, QUE ATUARAM ATRAVÉS DE SUA EXPERTISE NO TRABALHO DE AUXÍLIO AOS CIDADÃOS DE BENTO GONÇALVES, QUE SOFRERAM COM AS CHUVAS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO.