Matérias da Ordem do Dia (159ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: 39/2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 259
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: 34/2020
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua Loreno Tregnago). - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: 33/2020
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública (Rua Manoel de Souza Marques Júnior). - - |
Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: 31/2020
Autor: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 02, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: 40/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 263
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: 35/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 232
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: 36/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 233
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: 28/2020
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 155
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.219,47. - - |
Aprovado por Unanimidade |