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CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MANUEL AGUIAR NOBRE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES A MARCOS CARBONE.

Altera o padrão de vencimento e atribuições do Cargo de Auxiliar de Odontologia constante no art. 3º da Lei Complementar n° 76/2004.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no Município de Bento Gonçalves.

Altera o art. 42 da Lei Complementar nº 56, de 17 de maio de 2002 que "Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana de Bento Gonçalves e dá outras providências".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da escala de médicos plantonistas e do responsável técnico nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.

INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS COMO PRIMEIRO EMPREGO EM EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assegura prioridade de matrícula a alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves e dá outras providências.

"Adita o anexo da Lei Municipal n°5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MONSENHOR THOMÉ JOSÉ LUNELLI)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Institui o Programa Municipal Escola Segura no âmbito do Município de Bento Gonçalves, estabelece diretrizes para prevenção de riscos e emergências no ambiente escolar, complementa as políticas municipais já existentes de prevenção à violência escolar e dá outras providências.

"Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, AS SERVIDORAS VALDIRENE VARGAS DELFINO DA SILVA E TATIANE MARIA ROMIO.

Institui o Grupamento de Operações com Cães - GOC da Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, A SERVIDORA LUMA SGANZERLA MAURI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00.

Institui o Programa Agrinho-Bento que traz diretrizes para a promoção de conteúdos relacionados ao agronegócio e à educação do campo na Rede Municipal de Ensino de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da divulgação de material político-ideológico e de ideologia de gênero em unidades de ensino.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.

Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 7.235, de 03 de fevereiro de 2026.

ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES."

Denominação de Via Pública: RUA NILDO HAEFLIGER.

Denominação de Via Pública: RUA ALCIDES GABARDO.

Denominação de Via Pública: RUA AGENOR PERTILE.

Institui o Programa de Acesso Universal e Gratuito ao Transporte Público Coletivo Urbano (PRO-ACESSUS) para cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, estabelece critérios de elegibilidade e autoriza o uso de recursos do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana para seu custeio.

Institui, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, com fundamento nos arts. 23, I e X, e 30, I e II, da Constituição Federal, diretrizes para cooperação administrativa e compartilhamento de informações com os órgãos competentes, relativas a pessoas condenadas, com sentença penal condenatória transitada em julgado, por crimes de estupro e violência contra a mulher, e dá outras providências.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ÂNGELO FRANCISCO COPAT).

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ANÍBAL COPAT).

Denomina Via Pública: ALAMEDA ENGENHEIRO EDMAR MATTEVI.

Institui diretrizes de transparência e publicidade relativas à execução dos serviços complementares de limpeza urbana no Município de Bento Gonçalves.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ALSINO DONADEL).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Autoriza o poder executivo a instituir o programa Bento Gonçalves sem pornografia e dá outras providências.

Denomina Via Pública (Rua Natalino Parisotto).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal "Volta Para Casa", no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES - FCA.

Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, à Real Assessoria Empresarial, em homenagem aos 25 anos de fundação, pela destacada trajetória na assessoria empresarial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico regional e pela relevante atuação social em Bento Gonçalves e região.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN-AIDD.

Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à UVIBRA-União Brasileira de Vitivinicultura.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APECAN - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER.