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Solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente solicite a Rio Grande Energia a substituição de Poste de energia elétrica no final da Alameda Fenavinho próximo a rotatória de acesso aos Portões da Fundaparque.

Solicita a realização de melhorias na rodovia, incluindo limpeza do acostamento, roçada e reparo emergencial na via, especialmente na entrada da Rua Padre Luis Pazza.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas, localizada no bairro Glória.

Moção de aplauso à Sra. NOEMI ZAPATERO FEO pelos 46 anos de dedicação ao serviço público na Prefeitura de Bento Gonçalves.

Moção de aplauso ao senhor Plínio Mejolaro pela eleição à Presidência do Sindilojas Regional Bento Gonçalves, bem como pelo processo eleitoral democrático, transparente e regular que marcou a primeira disputa de chapas da entidade em cinquenta anos, fortalecendo sua legitimidade institucional e a representatividade do setor lojista.

Moção de Aplauso a Márcio Dorneles da Luz, pelo brilhante desempenho ao sagrar-se campeão na modalidade chula vaqueano no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, levando e enaltecendo o nome da cidade em um dos maiores eventos tradicionalistas do Rio Grande do Sul e contribuindo para a valorização da cultura gaúcha.

Moção de Aplauso aos representantes de nossa cidade, Neiton Bittencourt Perufo e Joilson Ramos de Oliveira, pelo destacado desempenho no 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, em reconhecimento às conquistas obtidas nas modalidades de declamação e festival de poesias, enaltecendo o nome do município e contribuindo para a valorização da cultura e das tradições gaúchas

MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Brasileira de Enologia (ABE), pelo lançamento do 1° Concurso Brasileiro de Suco de Uva.

Moção de Aplauso à diretoria da ABCTG (Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha), na pessoa de seu Presidente Demir Nunes dos Santos e a toda diretoria, bem como a todas as Entidades Tradicionalistas de Bento Gonçalves, especialmente aos seus patrões e coordenadores abaixo nominados: CTG Laço Velho – Patrão Sérgio De Toni; CTG Alvorada Gaúcha – Patrão Marcos Rogério Machado Silveira; CTG Herdeiros da Bombacha – Patrão Paulo Jair da Silva; CTG Gaudério Serrano – Patrão Adriano Rodrigues Dalla Pozza; CTG Paisanos da Tradição – Patrão Vanderlei de Sena Vieira; GTG Laços da Amizade-Patrão Vanderson Miguel de Paula Amarante, CTG Presilha da Serra – Patrão Jorge Luiz de Oliveira; o Coordenador da Campeira Roberto Pimentel Barreto; o Coordenador de Gineteada Antônio Marcos Pimentel Barreto; e a Coordenadora Artística Zeleide de Vargas Pelegrini, Pela excelente organização do 9º Rodeio Crioulo Estadual e do 1º Rodeio Nacional de Bento Gonçalves, realizados no Parque da ABCTG( Associação Bentogonçalvense da Cultura Tradicionalista Gaúcha).

Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Bento Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSO à MARLOVE SANTANA DOS SANTOS pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Bento Gonçalves.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos do município de Bento Gonçalves André Ferreira dos Santos: coordenador de projetos, Jonatan de Lima: secretário adjunto da Secretaria de Viação e Obras públicas, Diego Salini: secretario da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Rodrigo Wermuth: Coordenador da Defesa Civil. Que representaram nossa cidade com HONRA e BRAVURA no Estado de Minas Gerais, severamente atingida por fortes chuvas e desmoronamentos.

Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.

Moção de aplauso ao jovem NICOLAS MARINI BOCH, pela conquista como Campeão na categoria Juvenil e quinto lugar na geral de todos os atletas de todas as categorias do CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE MTB DOWNHILL 2026, ocorrido na cidade de Sapiranga, no período de 05 a 08 de março de 2026.

Moção de aplauso aos jovens pilotos da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, pelo notório destaque e pelos expressivos resultados conquistados na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do município no cenário esportivo nacional.

Moção de aplauso aos jovens atletas da equipe Kids do Trail Clube de Bento Gonçalves, TCBG, e à sua diretoria, pela destacada participação e pelos excelentes resultados obtidos na etapa de abertura do Campeonato Brasileiro de Enduro 2026, elevando o nome do Município no cenário esportivo nacional.

Moção de Apoio à CPI dos Pedágios, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga concessões de rodovias, focando nos reajustes de tarifas acima da inflação (cerca de 35% desde o início), alto volume de multas no sistema free flow (mais de 1,1 milhão) e atrasos nas obras, especialmente no Bloco 3, visando proteger usuários.

MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Maria Eleise de Andrade Moura, Erenice Martins Conrado e Meriele de Borba, pelo relevante trabalho na idealização, organização e realização da 1ª Cavalgada das Mulheres de Bento Gonçalves, ocorrida no dia 08 de março de 2026.

O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.

O Vereador abaixo assinado, no pleno exercício de suas prerrogativas legais e no cumprimento de seu dever constitucional de zelar pelos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico sustentável, vem, por meio desta moção, manifestar seu irrestrito e veemente apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 108 /2021, de autoria do ilustre Senador Jayme Campos, o qual propõe a elevação do limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) ao patamar de cento e trinta mil reais, bem como a autorização para a contratação de até dois empregados.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução, o financiamento, a estrutura de pessoal e a transparência na aplicação dos recursos do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no Município de Bento Gonçalves, especialmente quanto ao número de visitadores, à destinação dos recursos recebidos e à articulação intersetorial do programa.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o planejamento, a destinação e a efetiva aplicação de recursos públicos, a coleta de assinaturas realizada junto à comunidade, a anunciada liberação de recursos e a não execução, há mais de dois anos, da obra de pavimentação asfáltica na Estrada do Haras Recanto do Gaúcho, no trecho compreendido entre o Haras Recanto do Gaúcho e a Estação Experimental Granja Tuiuty – Instituto Federal, na localidade de Tuiuty.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde que, nos prazos legais, complementem as informações solicitadas através do Pedido de Informação n° 184/2024, cuja resposta parcial contou apenas com repasses financeiros oriundos do Programa SUS Gaúcho, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados à Bento Gonçalves, restando por ser respondido onde os valores foram investidos.

Solicito ao chefe do poder Executivo Sr. Prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira, que por intermédio da secretaria competente, encaminhe informações referentes à indicação n° 1090 referente a manutenção da rede de esgoto.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de lançamentos de IPTU em terrenos vagos sem edificação classificados indevidamente como imóveis com residência no cadastro imobiliário municipal, com emissão de boletos em valores incompatíveis com a situação real do bem, incluindo esclarecimentos sobre procedimentos de vistoria, correção cadastral e tramitação do Processo nº 3603/2025, na Secretaria Municipal de Finanças.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre planejamento, programação e previsão de execução de pavimentação asfáltica na Rua Ludovico André Giovanini, Bairro Aparecida, atualmente pavimentada com paralelepípedos, incluindo estudos técnicos, critérios de priorização e destinação de recursos.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a atuação do setor responsável pela elaboração de projetos e captação de recursos vinculado à Secretaria Geral de Governo, abrangendo os últimos cinco anos, com detalhamento dos projetos elaborados, órgãos destinatários, modalidades de captação e valores pleiteados e efetivamente captados, visando assegurar transparência, eficiência administrativa e controle institucional sobre a obtenção de recursos externos para o Município.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a licitação do transporte escolar (Edital nº 0090/2025 – Processo nº 308), especialmente quanto aos itinerários desertos/não adjudicados, às medidas adotadas para garantir a continuidade do serviço, à eventual contratação emergencial, aos critérios de recomposição /renovação contratual e ao controle do prazo máximo de uso dos veículos.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a exigência de projetos e sistemas individuais de tratamento de efluentes em novas edificações localizadas em áreas já atendidas por rede pública de esgotamento sanitário, diante da possível duplicidade de obrigações aos contribuintes, especialmente nos bairros atendidos pela ETE Barracão.

Solicita ao Prefeito Municipal, nos prazos legais, que esclareça sobre modelo de funcionamento e exploração de imóvel locado a partir do Processo de Inexigibilidade 5/2026, cujo objeto é "Abertura de Processo de Inexigibilidade para locação de imóvel localizado na Rua Ettore Giovanni Perizzolo, nº 474, Bairro Progresso, para funcionamento de uma escola de educação infantil, para o período de janeiro a dezembro de 2030."

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, nos termos da legislação vigente e nos prazos legais, sobre o Incentivo Financeiro Adicional — IFA previsto para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme dispositivos constitucionais e normativos federais.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conhecido como “14º salário”, incluindo base legal municipal, valores repassados, critérios adotados, regularidade dos pagamentos e eventual retenção dos recursos federais destinados exclusivamente a essa finalidade.

Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca das providências adotadas para o cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 05 de fevereiro de 2026, nos autos da Reclamação nº 88.319 ED/SP, especialmente quanto à revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a agentes públicos, à edição e publicação de ato administrativo motivado com discriminação rubrica a rubrica, à suspensão de parcelas sem previsão legal e ao controle do teto remuneratório no âmbito da Administração Municipal.

O Vereador Sidnei Postal, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na legislação municipal vigente, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, o Pedido de Informação nº CMBGPIN-2025/00040, protocolado em 18 de março de 2025, até o presente momento não respondido ou respondido de forma incompleta.

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a quantidade e a classificação dos imóveis públicos edificados pertencentes ao município de Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação e da aplicação dos recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (IP /CIP), incluindo valores arrecadados, despesas realizadas, contratos vigentes, metodologia de cálculo e eventual saldo financeiro acumulado.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação anual e da aplicação dos recursos provenientes da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, cobrada juntamente com o IPTU, incluindo valores arrecadados por exercício, custo efetivo do serviço terceirizado, metodologia de cálculo e eventual superávit ou déficit financeiro.

Solicita ao Prefeito Municipal e à Secretaria Competente, informações acerca da possibilidade, planejamento e prazo para instalação, reposição e manutenção das placas de denominação nas praças do Município de Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do encaminhamento, análise e providências adotadas em relação à Indicação nº CMBGIND202501008A, que apresenta anteprojeto de lei visando reconhecer e regulamentar as funções de pedagogo orientador e pedagogo supervisor como funções de magistério, à luz da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução das deliberações do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente relativas a projeto aprovado da Associação Ativista Ecológica AAECO, especialmente quanto à tramitação administrativa, aos motivos da não efetivação do repasse financeiro e às providências adotadas para seu cumprimento.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bento Gonçalves o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que no prazo legal, através da secretária competente preste os esclarecimentos referente a limpeza, conservação e horário de funcionamento dos banheiros públicos em praças no município de Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do fechamento, por particular, da ligação viária entre a Rua Ângelo Bessega e a Rua Avelino Signor, utilizada há anos como acesso entre os bairros Vila Nova e Barracão, bem como sobre as medidas administrativas, jurídicas e urbanísticas adotadas pelo Município diante do uso público consolidado da referida via.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da redução e do indeferimento de vagas no transporte escolar municipal, da reorganização de rotas com veículos operando com baixa ocupação, dos critérios administrativos e legais adotados, dos impactos na segurança e no acesso de crianças e adolescentes à rede pública de ensino e das providências exigidas para assegurar a prioridade absoluta e a proteção integral previstas na Constituição Federal.

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente solicitar, por meio deste pedido de informações a respeito do asfaltamento da Rua João Casagrande conforme processo de desapropriação concluído em maio 2025.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças que informe, nos prazos legais, qual o valor arrecadado de Taxa de Coleta e Remoção de Lixo recolhida junto a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e qual o valor pago para as empresas que prestam serviços de remoção, coleta, transporte e destinação final do lixo, no ano de 2025.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças que informe, nos prazos legais, as Receitas Correntes (impostos, taxas e contribuições), as Transferências Correntes da União e do Estado (FPM, ICMS, IPVA), Receitas Patrimoniais e rendimentos de aplicações, outras receitas correntes, a exemplo de multas e juros de mora, também, as Receitas de Capital, incluindo as operações de credito contratadas pelo Município, com a discriminação do valor de juros e outros encargos, alienação de bens e/ou venda de moveis e imóveis, transferências de capital e recursos recebidos de outros entes e os valores referentes ao FAPSBENTO, dos últimos 20 (vinte) anos, relacionados ano a ano.

Solicita ao Prefeito Municipal e às Secretarias competentes que informem, nos prazos legais, qual o atual estágio do projeto e da execução da obra de pavimentação na Linha Santa Lúcia, no Distrito do Vale dos Vinhedos, bem como que esclareçam se há cronograma definido para a conclusão integral do trecho de 1,4 km.

Solicito informações ao Poder Executivo sobre quais os critérios de autorização e fiscalização de estabelecimentos/propriedades que pintam ou rebaixam toda a extensão do meio-fio em frente aos seus imóveis, inclusive nas esquinas, eliminando vagas de estacionamento na via pública e transformando o local em estacionamento particular.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.876/2022, que dispõe sobre a Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Bento Gonçalves.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projeto, planejamento ou previsão de asfaltamento da Rua Goiânia, no Bairro Botafogo, no trecho compreendido entre as proximidades da base do SAMU e a empresa WEG-CESTARI, bem como requer providências quanto às atuais condições de trafegabilidade da via, considerando o intenso fluxo de veículos e a relevância da rua para a mobilidade e para a atividade comercial da região.