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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO – PLO Nº 105/2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:06:21
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   REQUERIMENTO DEFERIDO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2025, DESARQUIVADO.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para o exercício legislativo de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:43:42
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 460, de 12 de fevereiro de 2026

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2026/00003.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:06:01
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2026/00004.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:10:49
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a REABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR em DEFESA DA CAUSA ANIMAL, para o exercício legislativo de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:14:39
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 462, de 03 de março de 2026

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício legislativo de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:25:26
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 463, de 03 de março de 2026

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO – PLO Nº 108/2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:56:55
Autor:  Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   REQUERIMENTO DEFERIDO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025, DESARQUIVADO.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 72 da resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017 (regimento interno), requer a instalação da “Frente parlamentar de fiscalização e apuração das falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela CORSAN no município de Bento Gonçalves”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:31:59
Autor:  Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 465, de 04 de março de 2026