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Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, se há possibilidades de providenciar a Criação e Implementação de um Banco de Shows e Apresentações Artísticas, para músicos e demais artistas de Bento Gonçalves.

O Vereador NERI MAZZOCHIN - PTB, solicita que seja enviada correspondência as Secretarias competentes solicitando informações de quando será instalado um quebra molas na rua Giovani Batista Fracalossi, próximo ao número 110, em São Valentim.

Solicito ao Executivo Municipal, envio de Ofício buscando avaliação de possibilidades e interlocução junto a Superintendência do DNIT no RS, para estruturação e melhorias no trecho da BR 470, referente ao entroncamento da Rodovia com as ruas Refatti e Arlindo Baccin, respectivamente, limites dos bairros Maria Goretti e Medianeira, em Bento Gonçalves.

Solicita à Prefeitura Municipal por meio do órgão responsável, informações sobre o repasse de 17.434.719,25 do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Os Vereadores MOISÉS SCUSSEL e MARCOS BARBOSA - REPUBLICANOS solicitam ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin informações quanto a contratação de enfermeiros e téc. de enfermagem através da empresa tercerizada Med Saúde Ltda, bem como relação de itens e valores pagos dos produtos hospitalares adquiridos com dispensa de licitação.

Solicita ao Prefeito Municipal, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei n 45/2020, de vossa autoria, que visa autorizar o município de Bento Gonçalves a permutar áreas de terras com Lex Empreendimentos Imobiliários Ltda., vem a presença de Vossa Excelência, que sejam fornecidas as informações abaixo elencadas para melhor análise do mesmo.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe em que estágio encontra-se o estudo que embasará a Licitação do Transporte Coletivo em Bento Gonçalves e que seja remetido cópia do estudo ao Gabinete.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações para encaminhamento de projeto de calçamento e/ou pavimentação asfáltica para a Localidade Vale dos Vinhedos, estrada que fica entre o 40 da Leopoldina e Santa Lúcia. A Rua assim denominada: "Via dos Parreirais". São mais ou menos, 1.300 metros.

Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador, qual a quantidade de carneiras e capelas mortuárias no Cemitério de São Roque. E quais os critérios usados para definir o valor da taxa anual cobrada de cada um.

Solicita ao Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, informe quando foi realizada a última inspeção/vistoria, nas marquises do Estádio da Montanha, localizado na Avenida Osvaldo Aranha.

Solicita ao Prefeito Municipal cópia do Diário Oficial do dia 18 de março de 2020, visto não estar disponível no portal do site do Município, conforme anexo.

O Vereador Moisés Scussel Neto - Republicanos solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin informações quando será feita a colocação de dispositivo longitudinal para redução de velocidade, bem como a colocação de tachões refletivo na Rua Fiorelo Bertuol.

Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe sobre a viabilidade de notificação aos moradores da rua Basílio Zorzi, trecho que está sendo asfaltado entre o Bairro Municipal e a ponte que dá acesso ao Vale dos Vinhedos, para que cada um coloque sua fossa e filtro.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente os documentos e anexos do Processo de Dispensa de Licitação 82/2020, para aquisição de refeições para a distribuição aos pacientes em internação e isolamento durante o enfrentamento ao COVID19, visto não estarem disponíveis no portal da transparência do Município.

Solicita à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o atendimento aos pacientes na UPA do bairro Botafogo.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de saúde, se tem previsão de retorno do funcionamento da UBS, Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Nova I na rua Carlos Dreher Neto. É uma reivindicação dos moradores.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, se tem projeto para Pavimentação Basáltica na Rua: Celeste Magagnin que liga o Bairro Vila Nova II sendo que está é uma reivindicação dos moradores do Bairro Vila Nova II.

Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, varição e pintura das ruas do Bairro Santa Rita.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe o Edital e todo o Processo de Dispensa de Licitação que resultou na contratação da Empresa GFG Recursos Humanos EIRELI.

Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a possibilidade de aplicar camada asfáltica em trecho íngreme no entroncamento da Rua Alfredo Koff e Rua Ivone Michelon, no Bairro Humaitá.

Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a possibilidade de providenciar a pavimentação na Rua Avelino Zat no Bairro Fenavinho. Os moradores locais relatam que esperam esta obra a mais de duas décadas, tendo acontecido várias reuniões de solicitação e encaminhamento da demanda.

Solicito ao Executivo Municipal a liberação das Quadras Esportivas de forma total ou parcial ou ainda, sugerir um Plano de Retomada desses empreendimentos em Bento Gonçalves.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que informe quando será feita a pintura dos meio-fios em todas as ruas do Bairro Santa Rita, conforme indicação de protocolo n° 162 de 01/02/2019.

A Bancada do MDB solicita ao Poder Executivo Municipal, a informação de quais procedimentos adotados pela Administração Municipal para contratação de funcionários terceirizados através da empresa CCS Serviços Terceirizados, bem como a Fundação Araucária. E ainda, a remessa de todos os contratos e aditamentos relacionados com a empresa CCS Serviços Terceirizados e a Fundação Araucária, período de 2013 a 2020, e ainda os gastos anuais com as empresas no período já mencionado.

A Bancada do MDB solicita ao Poder Executivo Municipal, a informação dos valores dos empréstimos realizados no período de janeiro de 2013 até maio de 2020 pelo Município de Bento Gonçalves, bem como, em que obras, pavimentações/asfaltamentos foram aplicados e as instituições bancárias/financeiras que foram contratadas. E ainda, que sejam remetidos ao Poder Legislativo todos os respectivos contratos onde constem os prazos de carências e pagamento das parcelas.

Solicita ao executivo municipal se existe programação para a manutenção do calçamento das ruas do Bairro Ouro Verde.

Solicita à Prefeitura Municipal por meio da secretaria competente, informações sobre a construção de uma quadra de esportes no bairro San Marino, próximo ao Lar das Meninas.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente quais foram os serviços prestados e seus resultados que originaram os Empenhos 5648/2020 e 5749/2020 nos valores de R$ 3.000,00 e R$ 1.400,00 respectivamente e ambos sem Licitação e quais as razões de serem deduzidos da Unidade Orçamentária da Atenção de média e alta complexidade as Secretaria Municipal da Saúde.

A Bancada do MDB solicita ao Poder Executivo Municipal, a informação das despesas anuais totais com as empresas contratadas pelo Município de Bento Gonçalves para recolhimento, transporte e destinação final do lixo urbano no período de 2005 até 2019. Ainda, requer, que informe quais as empresas contratadas, bem como, que remeta todos os contratos e adendos contratuais relacionados com as empresas no período acima citado.

A Bancada do MDB solicita ao Poder Executivo Municipal, a informação da licitação/contrato da empresa que realizou obras de asfaltamento que liga Bento Gonçalves a Cotiporã, entre a Rodovia e a Ferrovia, bem como a informação da origem do recurso para a execução da mesma.

O Vereador NERI MAZZOCHIN - PTB, solicita informação da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana -SEGIMU, se existe a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na rua Dez de Novembro, em frente a Escola Infantil Leke Treke, no bairro Botafogo.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se há previsão para o conserto na pavimentação basáltica da Rua Luiz Milan, no Bairro Villa Nova II. Se houver quando será executado?

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma previsão para o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Aristides Bertuol, Bairro Eucaliptos, pois encontra-se em estado precário de trafegabilidade, necessitando com urgência de reparos. Se houver quando será executado?

Solicita ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem), para que informe se em seu cronograma, há projeto para o conserto da pavimentação asfáltica na extensão da Estrada de Pinto Bandeira que liga a Bento Gonçalves, em Pinto Bandeira, após a ponte. Reiterando o pedido de informação de n° 328/2017. Se houver quando será executado?

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da possibilidade de instalação de placas de sinalização na estrada velha de São Miguel, Distrito de São Pedro, para redução de velocidade próximo ao n° 441. Se houver, quando serão instaladas?

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há projeto para pavimentação basáltica na estrada velha, de São Miguel, Distrito de São Pedro, pois é uma reivindicação dos moradores. Se houver, quando será executado?

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há projeto para continuação da pavimentação asfáltica na estrada de São Miguel, Distrito de São Pedro, pois é uma reivindicação dos moradores. Se houver, quando será executado?

Solicita ao Executivo Municipal, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB, se há possibilidade de instalação de um quebra-molas, em São Miguel, Distrito de São Pedro, proximidade da residência do Sr. Valdir Santa Rosa, pois existe um pedaço de calçamento. Se houver, quando será instalado?

Solicita ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem), para que informe se em seu cronograma, há previsão para o conserto na pavimentação asfáltica na ERS - 444, no bairro Barracão, que liga com o trevo que vai a Farroupilha. Se houver, quando será executado?

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação informações sobre como está procedendo com os alunos de educação infantil que possuem vaga comprada na rede particular, visto que as Escolas de Educação Infantil estão fornecendo material e ensino remoto e se estão sendo remuneradas pelo serviço prestado.

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano — IPURB informações acerca do andamento da elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias estaduais, bem como Projeto de Lei que altera a Taxa de Ocupação e o Recuo de Frente, conforme já discutido.

Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para a realização de limpeza de um terreno localizado ao lado do n° 130, na Rua Ivalino Bonatto, Vila Nova II. A vegetação está bastante alta, bem como o acúmulo de lixo. Se houver, quando será executado?

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes o levantamento topográfico e projeto de pavimentação da Rua Primo José Sonaglio, no bairro Vila Nova.

Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes cópias dos comprovantes de pagamentos de encargos sociais (FGTS e INSS) da Empresa Terceirizada CCS.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a possibilidade de conserto na iluminação pública, pois não estão funcionando, na Rua Aristides Bertuol, no Bairro Eucaliptos até o trevo do Bairro Barracão.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a possibilidade de troca de lâmpadas queimadas, na Rua Cavalheiro José Farina, Bairro Licorsul.

Solicita ao Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN que informe sua posição sobre a urbanização da área rural do Município de Bento Gonçalves bem como sobre a aprovação destes loteamentos com seu impacto ao produtor e ao turismo e quanto ao loteamentos instalados sem projeto ou irregularmente tanto na área rural quanto na urbana.

Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e Comitê de Atenção ao Coronavírus em Bento Gonçalves, que seja revista e editada uma nova normatização de distanciamento entre mesas de restaurantes em nossa cidade.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se há previsão para o conserto dos vários buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Aristides Bertuol, bairro Eucaliptos. Se houver, quando será executado?

O Vereador MOISÉS SCUSSEL — REPUBLICANOS, solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, se existe previsão de pavimentação asfáltica na Rua Marquês de Souza no trecho compreendido entre as ruas Cav. José Farina até a Rua Fortunato João Rizzardo.