Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2119 matérias.

Resultados

REQ 331/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUILHERME FASOLO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2776/2013, Data Protocolo: 12/12/2013 - Horário: 14:41:10
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 666/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 332/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE UM DERMATOLOGISTA PARA A UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2795/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 14:10:31
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 672/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 333/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BENTO TRANSPORTES AFIM DE DISPONIBILIZAR O ANTIGO HORÁRIO DE ÔNIBUS ATÉ O LOCAL ONDE A ERS- 431 ESTÁ OBSTRUÍDA PRÓXIMO AO KM 13 NA LINHA ALCÂNTARA, POIS OS MORADORES PRÓXIMOS ESTÃO ISOLADOS. COM A LINHA DE ÔNIBUS EM FUNCIONAMENTO ATÉ O LOCAL, OS MORADORES(ANTES E DEPOIS) DO DESLIZAMENTO PODERÃO USUFRUIR DESTE SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA BENTO TRANSPORTES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2796/2013, Data Protocolo: 17/12/2013 - Horário: 14:13:21
Autor:  Vereador Paco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 673/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 334/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
-SOLICITA QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VERIFIQUEM BOCA DE LOBO NA RUA ANGELO MOVENSI, ESQUINA COM A RUA TEREZA DE BACO SIGNOR NO BAIRRO SANTA HELENA. SOLICITA TAMBÉM A SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E REPARAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA HELENA E FÁTIMA. -SOLICITA AO AGENTE DA CORSAN, SR. CLAUDIO TERNETTO, QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS RAIMUNDO CARVALHO, ELIAS DALLONDER E MARCOS VALDUGA, PARA APÓS ESTE ESTUDO, A PREFEITURA FAÇA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NESTE TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÃO E BARRACÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2802/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 8:52:36
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DA 2ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA.( OFÍCIO Nº 069/2013)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 335/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VINDA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA QUE SE FAÇA PRESENTE O SECRETÁRIO E NA OPORTUNIDADE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS TORNEIOS REALIZADOS EM 2013, E DEMAIS SERVIÇOS, BEM COMO MAIS RESPEITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2806/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 14:23:30
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 01/2014/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 336/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VERIFIQUEM BOCA DE LOBO NA RUA ANGELO PROVENSI, ESQUINA COM A RUA TEREZA DE BACO SIGNOR, NO BAIRRO SANTA HELENA. SOLICITA TAMBÉM À SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE CASCALHO E REPARAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA HELENA E FÁTIMA. SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN, SR. CLAUDIO FERRETO, QUE FAÇA UMA ANÁLISE DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS RAIMUNDO CARVALHO, ELIAS DALLONDER E MARCOS VALDUGA, PARA QUE APÓS ESTE ESTUDO, A PREFEITURA FALA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NESTE TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÃO E BARRACÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2807/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 14:26:32
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 676 E 677/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 337/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NOS CORREIOS DE SÃO VALENTIN, DEVIDO A DIFICULDADE DE COMUNICAR-SE COM OS MORADORES E AS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DA COMUNIDADE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2808/2013, Data Protocolo: 18/12/2013 - Horário: 14:49:41
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 680/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 338/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN QUE EM CONJUNTO COM O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GARIBALDI ANTÔNIO CETOLIN, PROCEDA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO E MELHORIA DO TREVO DE ACESSO NA RUA COMANDANTE JOSÉ ANTÔNIO ZANETI-TAMANDARÉ ATÉ ACESSO A ROTA DO SOL, RST 453.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2816/2013, Data Protocolo: 19/12/2013 - Horário: 14:55:40
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 681/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 339/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA ARCINDO GARBIN EM TODA SUA EXTENSÃO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UMA VIA MUITO IMPORTANTE PARA O DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS ENTRE OS BAIRROS BARRACÃO, FÁTIMA E SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2817/2013, Data Protocolo: 19/12/2013 - Horário: 15:09:50
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 683/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 340/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE TELEFONIA EXISTENTE NA RUA DR. CASAGRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 465, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2818/2013, Data Protocolo: 19/12/2013 - Horário: 15:13:10
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 684/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 341/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GL. GOES MONTEIRO E MAL. HUMBERTO A. CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO LOCAL.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2819/2013, Data Protocolo: 19/12/2013 - Horário: 15:15:32
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 685/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 342/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ADELINO CAINELLI, LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 58, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N° 158, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 352.277,13" , NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2824/2013, Data Protocolo: 20/12/2013 - Horário: 9:56:14
Autor:  Vereador Adelino Cainelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 343/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ESTA RESPONDA AOS REQUERIMENTOS DE NÚMERO 209, 237 E 239, UMA VEZ QUE ATÉ O MOMENTO OS REFERIDOS PEDIDOS NÃO FORAM ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2849/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 10:45:14
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2014
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 686/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 344/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO NA RUA DOM JOSÉ BAREA, ENTRONCAMENTO COM A INTERSECÇÃO ENTRE A RUA XINGU E A TRAVESSA MANAUS, BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CIDADE, A FIM DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2850/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 10:52:26
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2014
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 687/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 345/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE ESTA CASA PROVIDENCIE A RETIRADA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS JAIME ZANDONAI, PATRÍCIA BRUN PERIZZOLO E ROBERTO ANTONIO CAINELLI, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO, PROCURADORA JURÍDICA E ECONOMISTA, RESPECTIVAMENTE, UMA VEZ QUE PASSARAM A RECEBER QUANTIAS POR PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, O QUE NO ENTENDIMENTO DESTE VEREADOR ESTÁ INSERIDO NAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE OCUPAM.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2851/2013, Data Protocolo: 26/12/2013 - Horário: 10:54:37
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2014
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 346/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VERADOR GILMAR PESSUTTO (PSDB), LÍDER DA BANCA-DA DO PSDB, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSA-MENTE, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 58, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 92, QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL", NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2013, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2013
Protocolo: 2862/2013, Data Protocolo: 27/12/2013 - Horário: 9:54:23
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2014
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQEX 1/2013 - Requerimento Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 736/2013, Data Protocolo: 18/02/2013 - Horário: 9:12:39
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   MATÉRIA NÃO VOTADA, PREJUDICADA PELO REQUERIMENTO VERBAL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQEX 2/2013 - Requerimento Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 55, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Protocolo: 1904/2013, Data Protocolo: 12/08/2013 - Horário: 11:47:15
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 432/2013/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 1/2013 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 69, 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Processo: 242 / 2013
Protocolo: 2702/2013, Data Protocolo: 29/11/2013 - Horário: 10:24:39
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2013
Última Ação:   VETO ACATADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 69 de 2013  Data Anexação: 29 de Novembro de 2013 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexadora:   Emenda nº 108 de 2013  Data Anexação: 29 de Novembro de 2013 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 4
Texto Original