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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL".

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA TROCA SOLIDÁRIA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA PRIMO AGOSTO CONSOLI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (ESTRADA DA UVA E DO VINHO)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA DILECTA FRACALOSSI CAINELLI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA FIORINDA PEDROTTI CAINELLI)

ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS OU SIMILARES DE ÁGUA POTÁVEL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ''SHOPPINGS CENTERS'' E DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA TERESA BASSO BOCH)

ACRESCE A ALÍNEA "D" AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOÃO VICTÓRIO SIGNOR)

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.626, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, DE ACORDO COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO NUMÉRICA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA JOÃO BAPTISTA SANTAROSSA)

ACRESCE A ALÍNEA "E" AO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE E FORMA DE RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E UTILIZADOS POR PESSOAS IDOSAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA SILVÉRIO BERETTI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ORVALINO ROSSI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA MOYSÉS PEDROTTI).

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA MARCOS ROBERTO COLLA)

INSTITUI O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS OPACOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA NATAL FRACALOSSI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VITTORIO MENEGOTTO).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PELO MUNICÍPIO A ENTIDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALBINO FRACALOSSI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTONIO DALPIVA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

APROVA O CALENDÁRIO DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DE FUTEBOL E VOLEIBOL AMADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA JOSÉ AUGUSTO SASSI)

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DE LIXO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALCIDES TOMASI)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ARCILLE FRACALOSSI)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA SILVINO CAINELLI)

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ABRAHÃO PASSAIA)

INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.