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Resultados
PLOEX 163/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 335 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 164/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.780/2005 E Nº 4.483/2008.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 336 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 165/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 334 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexada:   Veto nº 5 de 2009  Data Anexação: 20 de Novembro de 2009 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 166/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 337 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 167/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA LIVRE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Processo: 338 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 168/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 341 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 169/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 342 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 170/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 343 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 171/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL BENTO SPORT'S.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 344 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 172/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Processo: 345 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 173/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 348 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 174/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 350 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 175/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL VALE DOS VINHEDOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 349 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 176/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG PRESILHA DA SERRA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 351 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 177/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 352 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 178/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.104/2007 QUE "INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER".

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 353 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 179/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA LINHA VERÍSSIMO DE MATTOS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 354 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 180/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Processo: 355 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 181/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 443,08 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 360 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 182/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 361 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 183/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 297.000,00.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Processo: 362 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 184/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411/94 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 369 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 185/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER/RS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 371 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 186/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER/RS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 370 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 187/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VALE DAS ANTAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 376 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 188/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 377 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 189/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.657/2009.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 378 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 190/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 379 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 191/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.126,38.

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Processo: 380 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 192/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 388 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 193/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 389 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 194/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG "LAÇO VELHO".

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Processo: 387 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 195/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.520/2009, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 390 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 196/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE BENFEITORIA, EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Processo: 391 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 197/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 399 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 198/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009.

Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Processo: 400 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 199/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR AÇÕES DA VIVO PARTICIPAÇÕES S/A.

Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Processo: 404 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 200/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MISSIONEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Processo: 412 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 201/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.663,00.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Processo: 413 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 202/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM LAMEIROS DE BENTO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Processo: 414 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 203/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Processo: 419 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 204/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 420 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 205/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 421 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 206/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.400,00.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 422 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 207/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 423 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 208/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Processo: 424 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 209/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA LINHA FERRI DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2009
Processo: 432 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 210/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL GRUPO DE TERCEIRA IDADE RAIO DE SOL.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Processo: 433 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 211/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
RECLASSIFICA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Processo: 434 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original
PLOEX 212/2009 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.000,00.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Processo: 435 / 2009
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Texto Original