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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CLUBE ESPORTIVO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCARE.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 71-A DA LEI MUNICIPAL Nº 4.000/2006, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL 4.395/2008.

ALTERA E ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.484/2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA E O COMANDO DO EXÉRCITO/CMS POR INTERMÉDIO DO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SILAINE BELITZKI E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES PINHEIROS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATIVISTA ECOLÓGICA, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

ALTERA E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.169/2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA INTEGRAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAISANOS DA TRADIÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE GEMINAÇÃO E ACORDO DE COOPERAÇAO COM O MUNICÍPIO DO CARTAXO.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.

ALTERA A ALÍNEA "C", DO INCISO II, DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.401/2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 3.061/2000.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.895,35.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA SAÚDE DE BENTO GONÇALVES - PASSABEN

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ESPORTIVA CLUBE OURO VERDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATIVISTA ECOLÓGICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE TRAIL CLUBE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2008, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.117.600,36.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.182,64.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUGUEL INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.483/2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE NOSSA SENHORA DO CARMO.