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PLOEX 82/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO PAINÉIS FOTOGRÁFICOS DA CERAN.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 173 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 83/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 175 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 84/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL "20 DE NOVEMBRO".
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 174 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 85/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRASPOL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 176 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 86/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI".
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 177 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 87/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 178 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 88/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Processo: 183 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 89/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE BENTO GONÇALVES INDUSTRIAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FITBRASIL".
Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Processo: 184 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 90/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" E DO INCISO IV, DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.864/2005.
Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Processo: 185 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 91/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2006
Processo: 186 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 92/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA GAÚCHA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "XVI SALÃO INTERNACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS DO PROYECTO CULTURAL SUR".
Apresentação: 24 de Agosto de 2006
Processo: 190 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 93/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2006
Processo: 191 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Matéria Anexada:
Veto nº 3 de 2006
Data Anexação: 25 de Abril de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 94/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PINTO BANDEIRA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2006
Processo: 192 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 95/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA VICENTINA SÃO LUIZ GONZAGA - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2006
Processo: 193 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 96/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411/94 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2006
Processo: 198 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 97/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2006
Processo: 199 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 98/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2006
Processo: 200 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 3.988, de 13 de setembro de 2006
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PLOEX 99/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Processo: 201 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 100/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DADO EM COMODATO À SOCIEDADE CIVIL, BENEFICENTE, EDUCATIVA, CULTURAL E RECREATIVA QUILOMBO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Processo: 206 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 101/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.780/2005.
Apresentação: 22 de Setembro de 2006
Processo: 210 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 102/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - C.C.E.P. DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2006
Processo: 211 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 103/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.866, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Setembro de 2006
Processo: 212 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 104/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2006
Processo: 213 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 105/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Processo: 214 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 106/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Processo: 215 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 107/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ROSÁRIO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Processo: 216 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 108/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.
Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Processo: 217 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 109/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FENAVINHO.
Apresentação: 27 de Setembro de 2006
Processo: 219 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 110/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "COMENDA ELES NA COZINHA".
Apresentação: 27 de Setembro de 2006
Processo: 220 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 111/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O INSS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Processo: 222 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 112/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COHAB - SALGADO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Processo: 223 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 113/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Processo: 224 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 114/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.135,88.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Processo: 225 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 115/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES ESPERANÇA DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Processo: 230 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 116/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.480.000,00.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Processo: 231 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 117/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA TUIUTY.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Processo: 232 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 118/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Processo: 233 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 119/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.520,13.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Processo: 234 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 120/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Processo: 235 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Matéria Anexada:
Veto nº 5 de 2006
Data Anexação: 25 de Abril de 2018
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 121/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Processo: 240 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 122/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Processo: 241 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 123/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR SERVIDORES OU PROFESSORES MUNICIPAIS COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Outubro de 2006
Processo: 242 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 124/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00.
Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Processo: 248 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 125/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Processo: 252 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 126/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTO GRUPO ROTAS DO VINHO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2006
Processo: 253 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 127/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O INSS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Processo: 254 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 128/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: REFERENDA O TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FISCAL FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O INSS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Processo: 255 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 129/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO VALENTIN DO VALE AURORA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Processo: 256 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 130/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "LAÇO VELHO".
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Processo: 262 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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PLOEX 131/2006 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE IDOSOS TIA LUIZA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Processo: 263 / 2006
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2005/2008
Texto Original
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