Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 228 matérias.

Resultados

PLOLE 68/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.(PRAÇA JAIRO CELSO FILLIPPON).

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Processo: 215 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.031, de 12 de setembro de 2000

PLOLE 69/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO DE ENTORPECENTES E DROGAS ILICITAS NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Processo: 217 / 2000
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original

PLOLE 70/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Processo: 243 / 2000
Autor:  Vereador Zelavir Paulo Giordani
Texto Original

PLOLE 71/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROJETO ATLETA TALENTO EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Processo: 244 / 2000
Autor:  Vereador Zelavir Paulo Giordani
Texto Original

PLOLE 72/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (TONI MENEGOTTO).

Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Processo: 246 / 2000
Autor:  Vereador Sidnei Paulo Peccini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.033, de 05 de outubro de 2000

PLOLE 73/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURALISTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2000
Processo: 250 / 2000
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original

PLOLE 74/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA WALDOMIRO ACHILLES MILESI).

Apresentação: 18 de Setembro de 2000
Processo: 252 / 2000
Autor:  Vereador Sidnei Paulo Peccini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.038, de 13 de outubro de 2000

PLOLE 76/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (ORESTE SPADARI).

Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Processo: 257 / 2000
Autor:  Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.050, de 20 de novembro de 2000

PLOLE 77/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Processo: 262 / 2000
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original

PLOLE 78/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA PADRE AGOSTINHO NICHETTI).

Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Processo: 285 / 2000
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.053, de 30 de novembro de 2000

PLOLE 79/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SUPRIME O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 29 DE OUTUBRO DE 2000.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Processo: 296 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 80/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA ZULMIRO DE ROSSI).

Apresentação: 7 de Dezembro de 2000
Processo: 297 / 2000
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.064, de 08 de janeiro de 2001

PLOLE 81/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA VICTORINO ANTÔNIO FEDATTO).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 299 / 2000
Autor:  Vereador Sidnei Paulo Peccini
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.065, de 08 de janeiro de 2001

PLOLE 82/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.846, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE "CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Processo: 306 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PLOLE 936/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Processo: 132 / 2000
Autor:  Vereador Zelavir Paulo Giordani
Texto Original

PRE 1/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2000
Processo: 27 / 2000
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PRE 2/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À SENHORA ASSUNTA DE PARIS.

Apresentação: 2 de Março de 2000
Processo: 55 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PRE 3/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO " GOVERNAR 2000 " CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, EM FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA.

Apresentação: 20 de Março de 2000
Processo: 78 / 2000
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PRE 4/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 31 de Março de 2000
Processo: 99 / 2000
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PRE 5/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL" AO JORNALISTA CARLOS DOMINGOS PICCOLI.

Apresentação: 23 de Maio de 2000
Processo: 158 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PRE 6/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE SERVIDORES PARA QUADRO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 14 de Junho de 2000
Processo: 183 / 2000
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PRE 7/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES" AO SENHOR ARMANDO TELLI.

Apresentação: 20 de Junho de 2000
Processo: 184 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PRE 8/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À SENHORA EDLA DE MELLO GUINDAM.

Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Processo: 218 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PRE 9/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Processo: 289 / 2000
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PRE 10/2000 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Processo: 300 / 2000
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1999/2000
Texto Original

PELO 1/2000 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Março de 2000
Processo: 92 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PELO 2/2000 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30-DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Processo: 195 / 2000
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

VETO 1/2000 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO ÀS EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 81/2000, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Processo: 267 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 81 de 2000  Data Anexação: 13 de Julho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original