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Resultados

PLOEX 23/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO DA SUPERLIGA NACIONAL.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Processo: 53 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 24/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ANUIR EM ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 56 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 25/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 57 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 26/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 58 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 27/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.570,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 59 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 28/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO FOLCLÓRICO "TREVISANI NEL MONDO" PARA AQUISIÇÃO DE TRAJES TÍPICOS.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 60 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 29/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 61 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 30/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO INDEPENDENTE DOS CLUBES AMADORES PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Processo: 62 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 31/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES VISANDO REPASSE DE RECURSOS.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Processo: 66 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 32/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. GAUDÉRIO SERRANO PARA SERVIÇOS E MELHORIAS NA SEDE DA ENTIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Processo: 65 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 33/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL BARRACÃO PARA MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Processo: 67 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 34/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE BENTO GONÇALVES PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Processo: 68 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 35/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA INTERDISTRITAL DE FUTEBOL AMADOR PARA ATENDER DESPESAS DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÃO DOS JOGOS.

Apresentação: 13 de Março de 2000
Processo: 74 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 36/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE.

Apresentação: 24 de Março de 2000
Processo: 84 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 37/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO PARA ATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS DO BOLÃO.

Apresentação: 24 de Março de 2000
Processo: 85 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 38/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BENTO GONÇALVES PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE.

Apresentação: 24 de Março de 2000
Processo: 86 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 39/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2000
Processo: 87 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 40/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.764/98 DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2000
Processo: 88 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 41/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Março de 2000
Processo: 93 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 42/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Apresentação: 31 de Março de 2000
Processo: 97 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 43/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2000.

Apresentação: 31 de Março de 2000
Processo: 98 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 44/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BENS IMÓVEIS E PERMUTAR COM SADI PINCETA E SUA MULHER E IVANIR AMBROSI E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2000
Processo: 104 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 45/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DESTINADA AO SISTEMA DE RECREAÇÃO PÚBLICA III DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA HELENA IV E FIRMAR COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

Apresentação: 7 de Abril de 2000
Processo: 107 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 46/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2000
Processo: 108 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 47/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Processo: 117 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 48/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Processo: 116 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 49/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOMTAAU.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Processo: 118 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 50/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL A ALCIDES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2000
Processo: 119 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 51/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR A DÍVIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2000
Processo: 121 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 52/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ PARA ATENDER DESPESAS DO XI FESTIVAL PAN - AMERICANO DE XADREZ DA JUVENTUDE.

Apresentação: 24 de Abril de 2000
Processo: 125 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 53/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29/12/93, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 5 de Maio de 2000
Processo: 134 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 54/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR IMÓVEL A ALCIDES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2000
Processo: 135 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 55/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO PARA ATENDER DESPESAS DE EVENTO AUTOMOBILÍSTICO.

Apresentação: 16 de Maio de 2000
Processo: 144 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 56/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA ATENDER DESPESAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 30 de Maio de 2000
Processo: 166 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 57/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 31 de Maio de 2000
Processo: 168 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 58/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 31 de Maio de 2000
Processo: 169 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 59/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "CENTRO ESPORTIVO VEREADOR OLAVO CHIELLA" UM LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Processo: 174 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.005, de 16 de junho de 2000

PLOEX 60/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU IMACULADA CONCEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DA ÁREA DE ESPORTE E LAZER.

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Processo: 175 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 61/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Processo: 176 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 62/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NOMINADOS NO EDITAL Nº 002/00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA LINHA EULÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2000
Processo: 177 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 63/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL.

Apresentação: 21 de Junho de 2000
Processo: 185 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 64/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 27 de Junho de 2000
Processo: 191 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 65/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA OURO VERDE PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E MELHORIAS DO BAIRRO.

Apresentação: 27 de Junho de 2000
Processo: 192 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 66/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DE ROTARIANOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Processo: 193 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 67/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A COOMTAAU.

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Processo: 194 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 68/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES NOMINADAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Processo: 197 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 69/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS DO SUL.

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Processo: 198 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 70/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 30 de Junho de 2000
Processo: 199 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 71/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.008, DE 16 DE JUNHO DE 2000.

Apresentação: 12 de Julho de 2000
Processo: 203 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 72/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2000
Processo: 205 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original