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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADELINO CAINELLI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ACOMPANHAREM O DESENROLAR DOS FATOS SURGIDOS COM A DECISÃO PROFERIDA PELO ÉGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO AO PROCESSO N° 1263-0200/96-7.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALDECIR RUBBO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORA VITÓRIA BASTOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR CARLOS ROBERTO POZZA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Á VEREADORA VITÓRIA BASTOS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR CLÓRIS PASQUALOTTO.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À VEREADORA VITÓRIA BASTOS.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI.

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR CLÓRIS PASQUALOTTO.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR CARLOS ROBERTO POZZA.

CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ISMAR SCUSSEL.

CONFERE O TITULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR SILVINO GRAPIGLIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BENTO GONÇALVES À SENHORA ZAIRA TEREZINHA TORRES CAPRARA.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO DISTINÇÃO HONORÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO.

APROVA CONVÊNIO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR SÉRGIO LUIZ GALLINA.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ATENDER ACORDO PRADEM.

ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1996 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/95.

CRIA CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739/90.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 03 DE MAIO DE 1996.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 61º DA LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS OU CERCAS E CALÇADAS, EM TERRENOS VOLTADOS PARA RUAS PAVIMENTADAS.

ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS PARA AS ÁREAS URBANAS DOS DISTRITOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À CRT - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS, VIADUTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA AFIXAÇÃO DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO MIGUEL, NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.872,13, PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA À IVONETE TERESINHA VAGLIATI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ESPORTIVO DE BENTO GONÇALVES - DEPARTAMENTO AMADOR, NO VALOR DE R$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.325,00, PARA O PROJETO "REFORSUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU VISCONDE DO BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.