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VETO 2/1990 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Artigo 1º da Emenda ao Projeto de lei nº 46, do Executivo Municipal, que "Cria o Estacionamento pago, estabelece área para implantação na zona urbana e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Maio de 1990
Processo: 108 / 1990
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 1990
Data Anexação: 25 de Maio de 1990
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Texto Original
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VETO 3/1990 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de lei nº 24/90 do legislativo Municipal(Processo nº 116/90) que "Torna obrigatório o fornecimento de suco de uva nas escolas municipais".
Apresentação: 13 de Julho de 1990
Processo: 140 / 1990
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 1990
Data Anexação: 13 de Julho de 1990
Autor(es):
Vereador Mauro Antônio Villa
Texto Original
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VETO 4/1990 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de lei nº 50/90 do Legislativo Municipal que prorroga prazo para a construção da Sede do Clube dos Atiradores de Bento Gonçalves.
Apresentação: 9 de Outubro de 1990
Processo: 217 / 1990
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 50 de 1990
Data Anexação: 9 de Outubro de 1990
Autor(es):
Vereador Carlos José Perizzolo
Texto Original
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VETO 5/1990 - Veto
Ementa: VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/89, do Legislativo Municipal, que "Cria cargos de fiscais anti-drogas, confere atribuições e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Dezembro de 1990
Processo: 276 / 1990
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 32 de 1989
Data Anexação: 4 de Dezembro de 1990
Autor(es):
Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
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VETO 6/1990 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 66/90, do Legislativo Municipal, que "Acresce parágrafos ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 932, de 17 de setembro de 1979".
Apresentação: 21 de Dezembro de 1990
Processo: 291 / 1990
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 66 de 1990
Data Anexação: 21 de Dezembro de 1990
Autor(es):
Vereador Valdemar Finatto
Texto Original
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