Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 254 matérias.

Resultados

VETO 3/1990 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de lei nº 24/90 do legislativo Municipal(Processo nº 116/90) que "Torna obrigatório o fornecimento de suco de uva nas escolas municipais".

Apresentação: 13 de Julho de 1990
Processo: 140 / 1990
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 1990  Data Anexação: 13 de Julho de 1990 Autor(es):  Vereador Mauro Antônio Villa
Texto Original

VETO 4/1990 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de lei nº 50/90 do Legislativo Municipal que prorroga prazo para a construção da Sede do Clube dos Atiradores de Bento Gonçalves.

Apresentação: 9 de Outubro de 1990
Processo: 217 / 1990
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 50 de 1990  Data Anexação: 9 de Outubro de 1990 Autor(es):  Vereador Carlos José Perizzolo
Texto Original

VETO 5/1990 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao projeto de lei nº 32/89, do Legislativo Municipal, que "Cria cargos de fiscais anti-drogas, confere atribuições e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Dezembro de 1990
Processo: 276 / 1990
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 32 de 1989  Data Anexação: 4 de Dezembro de 1990 Autor(es):  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original

VETO 6/1990 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 66/90, do Legislativo Municipal, que "Acresce parágrafos ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 932, de 17 de setembro de 1979".

Apresentação: 21 de Dezembro de 1990
Processo: 291 / 1990
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1989/1992 - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 66 de 1990  Data Anexação: 21 de Dezembro de 1990 Autor(es):  Vereador Valdemar Finatto
Texto Original