Tipo: EMD - Emenda

Número: 14

Ano: 2026

Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2026, que "Adita a Lei Complementar n° 200, de 27 de julho de 2018 e dispõe sobre o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) dos Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul e dá outras providências".