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LEI ORDINÁRIA nº 5.979, de 09 de setembro de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5979

2015

9 de Setembro de 2015

Altera a Lei Municipal N° 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

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Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: 
      Art. 1º 
       O anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o calendário oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves", é alterado no seguinte termo:  
        Art. 2º 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze.
            GUILHERME RECH PASIN
            Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade               dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.