Matéria: Moção nº 16 de 2022
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PELOS ATOS DE CENSURA AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PERFIS EM REDES SOCIAIS, BEM COMO, AOS BLOQUEIOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DURANTE E APÓS O PROCESSO ELEITORAL DE 2022.