Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 797
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 852
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa Sr. Rafael Pasqualotto que " CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA DE ENERGIA RGE" para que venha a tribuna desta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos referente aos serviços prestados no interior do Município Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |