Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 139 de 2014
Processo: 252/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4920
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5795/2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 141 de 2014
Processo: 254/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4922
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.684, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 142 de 2014
Processo: 255/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4923
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 143 de 2014
Processo: 256/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4924
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.628,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 144 de 2014
Processo: 257/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4925
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.950,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 145 de 2014
Processo: 258/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4926
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A EMPRESAS OU ENTIDADES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, A CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 146 de 2014
Processo: 259/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4927
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.277,80. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 147 de 2014
Processo: 260/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4928
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2014
Processo: 261/2014
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Protocolo: 4943
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À INFOSERV ESCOLA DE INFORMÁTICA PELOS 13 ANOS DE ATUAÇÃO EM BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Moacir Camerini. |