Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 104 de 2011
Processo: 155/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 112 de 2011
Processo: 165/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 117 de 2011
Processo: 172/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALEGRETE, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 118 de 2011
Processo: 173/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL AGF BOTAFOGO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 120 de 2011
Processo: 175/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BENTO GONÇALVES. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 121 de 2011
Processo: 176/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES - ADEF. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 123 de 2011
Processo: 178/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR A GESTÃO PÚBLICA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 124 de 2011
Processo: 179/2011
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.780,00. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2011
Processo: 090/2011
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2010
Processo: 76/2010
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DO IDOSO NO QUE SE REFERE À SAÚDE, À HABITAÇÃO E A INCLUSÃO SOCIAL. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2011
Processo: 149/2011
Autor: Vereador Mario Gabardo
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA DO BOM CAMINHO) - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2011
Processo: 118/2011
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIREÇÃO E COLABORADORES DA METALÚRGICA MEBER LTDA. - - |
Não há resultado |