Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Retificativa nº 16 de 2013
Processo: 217/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2191
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ALTERA ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006". - - |
Aprovado por Maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Origem Executivo) nº 3 de 2013
Processo: 217/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2136
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. - - |
Aprovado por Maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 118 de 2013
Processo: 246/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2303
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.422, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995. - - |
Aprovado por Maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI E VALDEMIR MARINI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 122 de 2013
Processo: 251/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2340
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 123 de 2013
Processo: 252/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2341
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Maioria VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR MOACIR CAMERINI. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 124 de 2013
Processo: 253/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2342
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MOACIR CAMERINI, PAULO CAVALLI, VALDEMIR MARINI E MÁRCIO PILOTTI E DA VEREADORA NEILENE LUNELLI CRISTOFOLI. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 126 de 2013
Processo: 255/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2344
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 58 de 2013
Processo: 221/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2164
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MARCOS BARBOSA. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2013
Processo: 232/2013
Autor: Vereador Enio de Paris
Protocolo: 2244
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À BANDA MUSICAL DE SÃO PEDRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |