Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem Retificativa nº 8 de 2013
Processo: 62/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1174
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 41, DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41 de 2013
Processo: 62/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1143
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2013
Processo: 68/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1149
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2013
Processo: 70/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1194
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2013
Processo: 71/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1195
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19 773,19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 50 de 2013
Processo: 72/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1196
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2013
Processo: 73/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1197
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI MUNICIPAL 5532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 772.173,50. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 52 de 2013
Processo: 74/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 1198
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2013
Processo: 75/2013
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Protocolo: 1217
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA A LEI COMPLEMENTAR N° 134/2009 E ALTERA O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS - DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |