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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 7.212, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Institui o Programa Guarda Subsidiada - PGS no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 449, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL CAMINHOS DO APRENDER.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 448, de 28 de outubro de 2025
Ementa:
Concede “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO” ao “6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES - BATALHÃO PRESIDENTE GEISEL”, pela sua expressiva contribuição à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.994, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.993, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.771,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.992, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 669.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.991, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.227.931,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.990, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.989, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.109.162,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.988, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.648.946,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.987, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.660,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 447, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta de alteração ao Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.986, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.211, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Inclui Programa no Plano Plurianual (PPA) instituído pela Lei Municipal n° 7.199/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 270, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Altera o parágrafo único, do art. 69, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.985, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.984, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.983, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 591.827,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.982, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.665,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.981, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.980, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.167,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.979, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.978, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.977, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.604,54.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.976, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.206.312,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.975, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.580,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.974, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SERVIÇOS EM CEMITÉRIO (MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS E ARRENDAMENTO DE CARNEIRAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 269, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Texto Original
DECRETO nº 12.973, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.530,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.972, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 223.771,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.971, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 709.230,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.970, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.541,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.969, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.113,40.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.210, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.968, de 08 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.967, de 08 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 796.901,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.966, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.965, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.045,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.964, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.538.001,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.963, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA — COMUPI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.962, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.577,62.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.961, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.456.238,41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.960, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.959, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.209, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A REVERTER A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.208, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.958, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.280,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.957, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.956, de 29 de setembro de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.405,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.955, de 25 de setembro de 2025
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N° 12.887, DE 1° DE AGOSTO DE 2025.
Texto Original