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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19711 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 743, de 15 de julho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES - UESB.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 742, de 15 de julho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA - DISTRITO DE MONTE BELO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 741, de 13 de julho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO - DEPARTAMENTO DE BOLÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 740, de 13 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 739, de 09 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 738, de 08 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 737, de 05 de julho de 1976
Ementa:
REGULAMENTA O CONCURSO ANUAL DE CONTOS, CRÔNICAS E POESIAS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 426 DE 23.11.71.
DECRETO nº 736, de 05 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA nº 682, de 05 de julho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL A FIRMA PRODUPLAST - PRODUTOS PLÁSTICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 681, de 05 de julho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ÁREA DE TERRAS NA LINHA PAULINA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 680, de 05 de julho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DOS HERDEIROS CALLEGARI NA LINHA PAULINA DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 679, de 05 de julho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ACERTO DE IMPOSTOS COM OS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS NA VIGÊNCIA DE LEIS QUE CONCEDIAM ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 735, de 29 de junho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 734, de 29 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO ESCOLAR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 733, de 29 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO ESCOLAR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 732, de 29 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO ESCOLAR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 731, de 29 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO DEPARTAMENTO JUVENIL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 730, de 24 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GRÊMIO ESTUDANTIL INTEGRADO - GEI, DO GRUPO ESCOLAR GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 729, de 23 de junho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 728, de 22 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 727, de 22 de junho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA nº 678, de 17 de junho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA ÁREA DE TERRAS A FIRMA CIA. RINALDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRANSPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 726, de 16 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 677, de 15 de junho de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS COM PIERINA AUGUSTA ZANATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 725, de 14 de junho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 190.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 724, de 11 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 723, de 07 de junho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 722, de 04 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIO SERRANO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 721, de 04 de junho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BENTO GONÇALVES - UESB.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 720, de 31 de maio de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 719, de 31 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GRÊMIO ESTUDANTIL POLIVALENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 718, de 31 de maio de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 676, de 31 de maio de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GARNDE DOS SUL A ÁREA DE TERRAS NA SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 675, de 26 de maio de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE LIANE MARIA MAZZINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 674, de 26 de maio de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL À FIRMA DE MÓVEIS DE ANTONIO MASIERO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 673, de 26 de maio de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL À INDÚSTRIA METALMÓVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 672, de 26 de maio de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E ACRESCENTAR ALÍNEAS EM PARÁGRAFOS E ARTIGOS NA LEI Nº 391/71.
Texto Original
DECRETO nº 717, de 25 de maio de 1976
Ementa:
BLOQUEIA TRECHO MUNICIPAL À EMPRESA DE TRANSPORTE VIAÇÃO E TURISMO PANIZZI LTDA, COMO ESPECIFICA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 716, de 21 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO ESPORTE CLUBE ALCÂNTARA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 715, de 20 de maio de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 714, de 19 de maio de 1976
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE VERBA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 713, de 18 de maio de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 712, de 12 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO ESCOLAR GAL. BENTO GONÇALVES DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 711, de 11 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE GAUDÉRIO SERRANO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 710, de 11 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BENTO GONÇALVES - UESB.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 709, de 11 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ROSÁRIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 708, de 11 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO PINTO BANDEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 707, de 11 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA LEOPOLDINA.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 671, de 10 de maio de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO VÁRIAS RUAS E ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO PANORÂMICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 706, de 06 de maio de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE BOTAFOGO DEPARTAMENTO JUVENIL.
 Norma sem alterações posteriores.