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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 692, de 28 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIOS A ENTIDADES PARA PAGAMENTO DE CALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 783, de 25 de outubro de 1976
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 782, de 21 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL E ATLÉTICA SÃO BENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 781, de 18 de outubro de 1976
Ementa:
APOSENTA POR INVALIDEZ O SERVIDOR JOSÉ BENVENUTTI.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 780, de 18 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO CONCEIÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 779, de 18 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A CAPELA STA. EULÁLIA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 778, de 18 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CAPITEL STA. LÚCIA DO BAIRRO PROGRESSO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 777, de 15 de outubro de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 775, de 15 de outubro de 1976
Ementa:
É CONCEDIDO UM AUXÍLIO DE CR$ 1.000,00 AO COLÉGIO ESTADUAL MESTRE SANTA BÁRBARA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 776, de 14 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO ESPÍRITA OGUM GUERREIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 691, de 07 de outubro de 1976
Ementa:
INSTITUI O TROFÉU "GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 690, de 07 de outubro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 774, de 06 de outubro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL ROSÁRIO PINTO BANDEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 773, de 05 de outubro de 1976
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE OUTUBRO DE 1976, DATA DA ABERTURA DA IX SEMANA DE BENTO GONÇALVES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 763, de 26 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 772, de 24 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO PALMEIRAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 771, de 23 de setembro de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 689, de 23 de setembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 770, de 21 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 769, de 17 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO ESCOLAR PEDRO VICENTE DA ROSA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 768, de 17 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 767, de 14 de setembro de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FARIA LEMOS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 766, de 14 de setembro de 1976
Ementa:
APOSENTA O SERVIDOR NILO PERIN A PEDIDO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 688, de 08 de setembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PLÍNIO BAÚ E LYDO ARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 687, de 08 de setembro de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM VICENTE GNOATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 765, de 31 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 764, de 27 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.765.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 686, de 27 de agosto de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.765.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 762, de 23 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.554.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 761, de 23 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 760, de 19 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - DISTRITO DE MONTE BELO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 759, de 19 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LINHA VINTE OITO DE PINTO BANDEIRA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 758, de 17 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 347.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 757, de 17 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE CULTURAL E CRIATIVA LEOPOLDINA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 756, de 16 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 755, de 12 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 754, de 06 de agosto de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO GRÊMIO ESTUDANTIL INTEGRADO DO GRUPO ESCOLAR GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 753, de 06 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.212,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 752, de 05 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 751, de 05 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 750, de 05 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 685, de 05 de agosto de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUXÍLIO DO MEC E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 684, de 05 de agosto de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 683, de 05 de agosto de 1976
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 749, de 03 de agosto de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 748, de 30 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 747, de 29 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 155.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 746, de 27 de julho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 745, de 26 de julho de 1976
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FARIA LEMOS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 744, de 22 de julho de 1976
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.