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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.918, de 28 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 635.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.917, de 26 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 689.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.916, de 26 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.915, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.914, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.913, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.335.030,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.912, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.339.509,69.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.911, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.368,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.910, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.235.012,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.909, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 183, de 20 de agosto de 2025
Ementa:
Recepciona o Decreto nº 8.323/2013 do Poder Executivo de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.908, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.283,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.907, de 19 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449.011,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.906, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.416,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.905, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.636,37.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.904, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.573,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.903, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.485,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.193, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA JOVINO ANTÔNIO DEMARI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.192, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Denomina Via Particular: RUA ANÍBAL ANTÔNIO BRANCHER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.191, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.941/2022, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 182, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Confere Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Senhor VALÉRIO CARUSO, Cônsul-Geral da Itália em Porto Alegre.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.902, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 682.800,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.901, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.392.426,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.900, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.899, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.672,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.898, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 911.360,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.897, de 11 de agosto de 2025
Ementa:
Altera dispositivo do Decreto n° 11.768, de 13 de janeiro de 2023 que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Bento Gonçalves, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021".
Texto Original
DECRETO nº 12.896, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.361.708,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.895, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.095,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.894, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 12.893, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.892, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.712,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.891, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.890, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.190, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Altera o §1°, do art. 7°, da Lei Municipal n° 7.129, de 07 de janeiro de 2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bento Gonçalves para o Exercício Financeiro de 2025".
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.189, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar bem público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.188, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Bento Gonçalves - REFIS 2025, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.889, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.635,07.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.888, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.111.372,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.887, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 12.886, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.885, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.459.639,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.884, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.883, de 31 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.487,12.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.882, de 30 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.832,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.881, de 30 de julho de 2025
Ementa:
REGULAMENTA O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DEMOCRÁTICO E AS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.187, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a desafetar e a permutar áreas de terra com Oscar Althaus e Ignez Maria Althaus.
Texto Original
DECRETO nº 12.880, de 29 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.041,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.879, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.342,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.878, de 28 de julho de 2025
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.