Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 19511 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.213, de 10 de dezembro de 2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
DECRETO nº 11.212, de 10 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.253,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.211, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.399.102,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.210, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.209, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.208, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.207, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.206, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 554.407,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.779, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.205, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 891.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.204, de 06 de dezembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.203, de 06 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.260,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.202, de 06 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.587.405,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.201, de 03 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.205.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.200, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.199, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.715,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.198, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS, ATOS E AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS CONTENCIOSOS, DISCIPLINARES E DE SINDICÂNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.778, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ANTÔNIO PIFFER.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 02 de dezembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.197, de 01 de dezembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.051.861,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.196, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.195, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
DESIGNA HENRIQUE NUNCIO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.194, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, MARCOS RODRIGUES BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.193, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.336,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.192, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.191, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 399.610,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 127, de 30 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Turno Único na Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.190, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.189, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 10.661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Texto Original
DECRETO nº 11.188, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.928,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.187, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.269.651,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.776, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA PEDRO ANTÔNIO CANTELLI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ORFELINO RAYMUNDO CASTAGNETTI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 222, de 29 de novembro de 2021
Ementa:
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.186, de 26 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.085,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.185, de 26 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.606.374,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.184, de 25 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 15.449.431,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.183, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.182, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.181, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.180, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.949.012,91.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.179, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.377.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.084.658,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS PARA PATROCÍNIO DO "AMA BANCO DE LEITE" DA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.769, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA MARIA LOURDES PASQUALI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 321, de 24 de novembro de 2021
Ementa:
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EDUARDA BRANDÃO PRATES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 1ª PRENDA MIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.178, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 1° DO DECRETO N° 10.815/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.