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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.412, de 09 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 347, de 09 de maio de 2022
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a Empresa "TRANSPORTES RASADOR LTDA", pela passagem de 40 anos de fundação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 346, de 09 de maio de 2022
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Cultural "OSCAR BERTHOLDO", a INES RIZZARDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.411, de 06 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 628.242,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.410, de 04 de maio de 2022
Ementa:
NOMEIA OSMAR BOTTEGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.409, de 04 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.250,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.408, de 03 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.835.906.13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.407, de 02 de maio de 2022
Ementa:
DESIGNA MAURO ANTÔNIO VILLA PARA RESPONDER PELA SUBPREFEITURA DO VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.406, de 02 de maio de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.222,65.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.405, de 28 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.404, de 27 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.300,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.403, de 27 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 911.344,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.402, de 26 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.401, de 26 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.839, de 26 de abril de 2022
Ementa:
Altera o caput, do art. 1°, da Lei Municipal nº 5.677/2013, que "Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.838, de 26 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza a firmar convênio com a Fundação Consepro de apoio à Segurança Pública - CONSEPRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.837, de 26 de abril de 2022
Ementa:
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.679/2020 e 6.768/2021, que "Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial"..
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.836, de 26 de abril de 2022
Ementa:
Institui a Turma Volante Municipal e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 131, de 26 de abril de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 29/04/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.400, de 25 de abril de 2022
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.873, de 17 de abril de 2023
DECRETO nº 11.399, de 25 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.450,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.398, de 25 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.835, de 25 de abril de 2022
Ementa:
Denomina Via Publica: RUA LEONILDE GEMA SIGOLINI DE QUEVEDO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.834, de 25 de abril de 2022
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 6.535, de 04 de setembro de 2019.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.397, de 20 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 31.667,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.396, de 20 de abril de 2022
Ementa:
DESIGNA HENRIQUE NUNCIO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.737, de 27 de dezembro de 2022
DECRETO nº 11.395, de 20 de abril de 2022
Ementa:
NOMEIA HENRIQUE NUNCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DE GOVERNO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 11.736, de 27 de dezembro de 2022
DECRETO nº 11.394, de 20 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 543.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.393, de 19 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.273,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.392, de 18 de abril de 2022
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, HENRIQUE NUNCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL DE GOVERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.391, de 18 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.390, de 18 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.389, de 14 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.070,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.388, de 14 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 637.321,47.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 130, de 14 de abril de 2022
Ementa:
Decreta Ponto Facultativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.387, de 13 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.068,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.386, de 13 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.385, de 13 de abril de 2022
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS FISCAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.384, de 12 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.833, de 12 de abril de 2022
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.280/2017, que "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros por Aplicativos".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.383, de 11 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 929.481,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.382, de 08 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.094.347,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.381, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.200,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.380, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.718,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.379, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.887,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.378, de 05 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000.00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.832, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 65.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.831, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial.
Texto Original
DECRETO nº 11.377, de 01 de abril de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.684.623,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.376, de 31 de março de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Texto Original