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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 11.550, de 08 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.549, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.799.456,75.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.876, de 05 de agosto de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.548, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.547, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.579,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.546, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.768,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.545, de 04 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 483.015,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.544, de 03 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.543, de 03 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 384.262,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.542, de 02 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.304,56.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.541, de 02 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.400,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.540, de 02 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.025,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.539, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.278,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.538, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 473.140,79.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.537, de 29 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 824.791,24.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.536, de 28 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.400,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.535, de 28 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.190,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.534, de 27 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.147.058,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.533, de 27 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.882.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.532, de 26 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.986.657,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.531, de 26 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 428.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.530, de 25 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.529, de 25 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.062.459,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.528, de 22 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.062.459,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.527, de 21 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.190,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.875, de 21 de julho de 2022
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.405/2018.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.874, de 21 de julho de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.873, de 21 de julho de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 236, de 21 de julho de 2022
Ementa:
ALTERA O §3° DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.526, de 20 de julho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.525, de 20 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.173.510,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.524, de 19 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 138.180,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.523, de 19 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.600,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.522, de 19 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.717,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.872, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 255.717,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.871, de 19 de julho de 2022
Ementa:
Altera o art. 2°, da Lei Municipal n° 5.211/2011, que "Dispõe sobre a concessão de gratificação especial pelo exercício de atividades no Pronto Atendimento 24 horas".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 11.521, de 18 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.856.00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.520, de 18 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.906,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.519, de 15 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 545.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.518, de 15 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.997,25.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.517, de 15 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 354, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Concede Diploma de "HONRA AO MÉRITO" à ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA, pela passagem de seus 30 anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 353, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Concede Diploma de "HONRA AO MÉRITO" à ABCTG - ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA, pelo trabalho social, cultural e comunitário tradicionalista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.516, de 14 de julho de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS SÃOBORJENSES EM BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.515, de 14 de julho de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 11.514, de 14 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.513, de 14 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.512, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.511, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 11.510, de 13 de julho de 2022
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.