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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 156, de 20 de novembro de 2023
Ementa:
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.126, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.125, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.136.416,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.124, de 17 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.909.412,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.123, de 16 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 412.815,97.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.122, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.079.119,27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.121, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 145.488,36.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.120, de 13 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 261.526,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.119, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.753.735,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 388, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Educacional "PROFESSOR JÚLIO LORENZONI", às Professoras CLARINDA MARIA CRUZ SIMÕES e IRACY CAVALERI TODESCHINI, pelos exímios serviços educacionais prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 387, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Ecológico “CHICO MENDES”, à Senhora GEORGINA CATARINA ALVES PANIZZI, em reconhecimento aos trabalhos prestados em defesa da preservação do meio ambiente no Município de Bento Gonçalves, através do Projeto Agentes Ecológicos Mirins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.118, de 09 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.226,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.117, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.778.986,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.036, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LUCINDO RUBBO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.035, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 2.778.986,60.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.034, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA NADIR MICHELON.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.116, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 527.858,11.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.115, de 07 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.098,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.114, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 242.849,95.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.113, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 326.769,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.112, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 343.008,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.111, de 06 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.027,22.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.110, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.980,08.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.033, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA LOURDES CAINELLI SASSO.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.032, de 01 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 386, de 31 de outubro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor VOLMIR RAIMONDI, pelos relevantes serviços prestados à causa dos deficientes visuais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.109, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.678,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.108, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.428.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.107, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.106, de 30 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.105, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.262,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.104, de 26 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.483.501,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.103, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 760,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.102, de 25 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.052.482,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.101, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.447.360,23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.100, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 155, de 24 de outubro de 2023
Ementa:
Dispensa as servidoras para participarem do I Seminário da Serra Gaúcha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.099, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 748.755,82.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.098, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 643.098,85.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.031, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Município de Bento Gonçalves".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.030, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA JOSÉ CARLOS MORO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 385, de 23 de outubro de 2023
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Professora ANCILLA DALL'ONDER ZAT, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.097, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.608,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.096, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.678.727,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.095, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 6.012/2015.
Texto Original
DECRETO nº 12.094, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.093, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.678.908,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.092, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
Define diretrizes e procedimentos para o preenchimento de vagas em Escolas de Educação Infantil privadas, com fins lucrativos, na etapa da creche, para crianças que não obtiveram vaga em Escolas Municipais e Escolas Comunitárias e aguardam em lista de espera.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.091, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.693,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.090, de 18 de outubro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.306,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.