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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.520, de 30 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 288.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.519, de 30 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 107.716,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.518, de 30 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.278,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.517, de 27 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.516, de 27 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.515, de 27 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.285.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.514, de 26 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.138,06.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.513, de 26 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.592.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.512, de 26 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.384,19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.511, de 26 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 783.142,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.510, de 26 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.621.317,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.509, de 25 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.508, de 25 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 767.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.507, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.506, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.505, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.104, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: Rua ARTEMIO COBALCHINI.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.103, de 24 de setembro de 2024
Ementa:
Denomina Obra Pública: UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA II "BELLARIA PICCOLI".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.504, de 23 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.642.817,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.503, de 23 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 356.207,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.502, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.110.569,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.501, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.500, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.520.765,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 409, de 18 de setembro de 2024
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Senhor ADILSON BOCH, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.499, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 876.441,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.102, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Denomina Praça Pública: Praça Carlos Paini.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.101, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: Rua CARME GARBIN FELIX.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.100, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ANGELO BORTOLO CUSIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 169, de 17 de setembro de 2024
Ementa:
Decreta Luto Oficial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.498, de 16 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.367,31.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.497, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.716.331,09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.496, de 12 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 944.951,98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.495, de 12 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 791.890,18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 408, de 12 de setembro de 2024
Ementa:
Concede Medalha do Mérito Desportista “GILBERTO TIM”, ao Professor MAURICY JACOBS, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador e profissional em Bento Gonçalves, em especial ao desenvolvimento do voleibol na cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 407, de 12 de setembro de 2024
Ementa:
Concede Medalha do Mérito “FARROUPILHA”, do Poder Legislativo de Bento Gonçalves, às Senhoras JOSLIANE APARECIDA DE FREITAS e ZELIDE DE VARGAS PELLEGRINI, e ao Senhor CLAIMAR ZONTA, pelos relevantes trabalhos realizados no Movimento Tradicionalista Gaúcho no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.494, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 736.106,73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.493, de 11 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.917.088,85
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.492, de 10 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.491, de 10 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 409.324,48.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.490, de 10 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.872,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.489, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.872,29.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.488, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.487, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.360,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.486, de 06 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 859.850,05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.485, de 06 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.041.187,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.484, de 05 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.231,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.483, de 04 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.482, de 04 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.491,92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.481, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.212.588,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.480, de 30 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.394,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.