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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO nº 12.560, de 04 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 509.626,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 412, de 04 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao “CIC-BG - CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 411, de 04 de novembro de 2024
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à “OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE BENTO GONÇALVES”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.559, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.236,30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.558, de 01 de novembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.610.761,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.557, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.578,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.556, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.756.731,71.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.555, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 425.303,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.554, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.129.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.110, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
Altera dispositivos das Leis Municipais n° 1.354/1986 e n° 1.477/1987, e dá outras providências.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.109, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
Adita o Anexo I, da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.108, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
Autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$ 1.129.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 7.107, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA ENIO ROMANO MORÉ.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.553, de 29 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.889.197,64.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.552, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.415.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.551, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.826,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.550, de 25 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.019.129,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.549, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.930.670,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.548, de 24 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.119.272,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.547, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.347,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.546, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.545, de 23 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.327.500,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.544, de 22 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 318.150,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.543, de 21 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.542, de 17 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 246.233,50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.541, de 17 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.781.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 170, de 17 de outubro de 2024
Ementa:
Decreta Luto Oficial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.540, de 14 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.964,21.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.539, de 14 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.078,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.538, de 14 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.182,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.537, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.592.903,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.536, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
NOMEIA EDUARDO VIRÍSSIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.535, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
NOMEIA LUIS CARLOS DE MARI PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.534, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
EXONERA JULIANO DA SILVA DO CARGO DE SUBPREFEITO DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.106, de 11 de outubro de 2024
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 6.429, de 10 de outubro de 2018, que "CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO nº 12.533, de 09 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.878,03.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.532, de 09 de outubro de 2024
Ementa:
EXONERA WAGNER DALLA VALLE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 7.105, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina Via Pública: RUA FRANCISCA MARIA CONZATTI BORDIN.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.531, de 07 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.602,99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.530, de 07 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.301,45.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.529, de 07 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.097.775,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 410, de 07 de outubro de 2024
Ementa:
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao “VIVEIRO SINIGAGLIA”, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.528, de 04 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.527, de 04 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.738.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.526, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.814,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.525, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.524, de 02 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 713.311,96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.523, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.488,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.522, de 01 de outubro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 675.660,66.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 12.521, de 30 de setembro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 738.395,77.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.