Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 763 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 2.248, de 10 de agosto de 1993
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "ANGELO ANTONIO RIZZI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.243, de 01 de julho de 1993
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "ARLINDO BARTOLOMEO ROMAGNA").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.242, de 01 de julho de 1993
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "LIBÓRIO DALL'AGNESE").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.237, de 25 de junho de 1993
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "EUGÊNIO DAL MOLIN").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.190, de 28 de dezembro de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "ARLINDO BACCIN").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.189, de 28 de dezembro de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "JOÃO MISSIAGGIA").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.188, de 28 de dezembro de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "AVELINO SIGNOR").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.160, de 04 de novembro de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "JOSÉ BENEDETTI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.138, de 10 de setembro de 1992
Ementa:
DENOMINA DE RUA ARMANDO GARBIN A TRAVESSA QUE LIGA A RUA JOÃO CASAGRANDE À RUA ITÁLIA BRANDALISE, NO BAIRRO IMIGRANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.136, de 02 de setembro de 1992
Ementa:
DENOMINA DE "VIA TRENTO" A ESTRADA MUNICIPAL QUE PARTE DA LINHA LEOPOLDINA, COMPREENDIDA ENTRE OS LOTES DE Nº 06 ATÉ 33, PERTENCENTES AO 8º DISTRITO DE BENTO GONÇALVES, VALE DOS VINHEDOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.132, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA DE "CLAIMAR PRIMO GAZZONI" A RUA "D" DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALVI-AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.131, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA DE REYNALDO VALENTIN ACCORCI A RUA "C" DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALVI-AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.130, de 27 de agosto de 1992
Ementa:
DENOMINA DE "JOAQUIM TONDO" VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.115, de 03 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA DE JOÃO ZANIOL A RUA "B" DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALVI-AZUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.114, de 03 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA DE SANTOS DUMONT, A RUA PARALELA AO AEROCLUBE DE BENTO GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.113, de 03 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA DE "JOAQUIM TONIOLLO" A ESTRADA QUE PARTE DA RS 470, ENTRE OS QUILÔMETROS 73/74, ATÉ A LINHA EULÁLIA ALTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.112, de 03 de julho de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA " LUIZ FURLANETTO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.105, de 30 de junho de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "MARIA BALLESTRIN RUBBO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.100, de 05 de junho de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "LUIGI PICCOLI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.097, de 21 de maio de 1992
Ementa:
DENOMINA DE "PRAÇA GUILHERME DA RÉ" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.096, de 21 de maio de 1992
Ementa:
DENOMINA "PRAÇA PADRE OSCAR BERTHOLDO" UM LOGRADOURO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.089, de 08 de maio de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA "ANGELO LUCHESE").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.086, de 30 de abril de 1992
Ementa:
DENOMINA DE ADALBERTO HIPPOLYTO DA SILVA A ANTIGA ESTRADA DE SANTO ANTÃO, INTERLIGANDO DOIS TRECHOS DA RUA VITÓRIO CARRARO E ONDE DESEMBOCAM AS RUAS TIETÊ E DOMÊNICO ZANETTI, NO BAIRRO IMIGRANTE.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 2.081, de 22 de abril de 1992
Ementa:
DENOMINA VIELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("JOANA JUDITA SGANZERLA").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.080, de 22 de abril de 1992
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA "RITA CAROLINA CHIES ACOSTA").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.057, de 30 de dezembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIELA PÚBLICA ("JOSÉ BUGALLO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.047, de 19 de dezembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA ("PROFESSOR CELSO PAZZA").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.044, de 12 de dezembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (SANTO GUIDO PANIZZI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.028, de 30 de outubro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIELA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS (VICTÓRIO ANCESKI).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.022, de 25 de outubro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "ELIZEU GRASSELLI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.011, de 19 de setembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA ( RUA "MIGUEL GAIESKI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.005, de 04 de setembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "JOSÉ SERAFIN FEDATO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.004, de 04 de setembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "JOÃO VICTÓRIO ZATT").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 2.003, de 04 de setembro de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA ( "ERNESTO PRIMO JOÃO COMIN").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.998, de 28 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "GUERINO FRANZOLOSO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.996, de 28 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA DE ROSA PERON FRANZOLOSO A RUA "C" DO LOTEAMENTO FRANZOLOSO, NO BAIRRO BORGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.991, de 21 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "MARCOS PEDRO FLAIBAN").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.983, de 14 de agosto de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "JOSÉ JOÃO TOMEDI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.949, de 06 de junho de 1991
Ementa:
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO (COMPLEXO DE INTEGRAÇÃO TURÍSTICA E COMUNITÁRIA VIA DEL VINO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.939, de 23 de maio de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "ITÁLIA BRANDALISE").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.919, de 12 de abril de 1991
Ementa:
DENOMINA DE "ROSA ACCORSI MUNARI", A RUA QUE LIGA A AVENIDA SÃO ROQUE, COM A ÁREA DE DOMÍNIO DA RFFSA NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.918, de 12 de abril de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (Avenida São Roque).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.916, de 09 de abril de 1991
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA "PAULO PUERARI").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.892, de 20 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALVI-AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA "SAVERIO POLETTO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.887, de 12 de dezembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ALVI-AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA "JOÃO FEDRIGO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.870, de 27 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("ESTEFANIA PASQUALLI EDER").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.869, de 27 de novembro de 1990
Ementa:
ALTERA O INCISO XXXV, DA LEI MUNICIPAL N° 269, DE 15 DE JANEIRO DE 1968 (RUA SALVADOR).
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 1.868, de 27 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTO AUGUSTO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA "ETTORE GIOVANNI PERIZZOLO").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.867, de 27 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTO AUGUSTO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("LORENO MICHELIN").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 1.865, de 27 de novembro de 1990
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA DO BAIRRO LICORSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("MÁRIO PIVA").
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.