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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 251, de 22 de julho de 1954
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 249, de 20 de julho de 1954
Ementa:
CANCELA UM CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 241, de 09 de março de 1954
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 240, de 30 de dezembro de 1953
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 238, de 22 de dezembro de 1953
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 237, de 22 de dezembro de 1953
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 226, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 222, de 03 de agosto de 1953
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 221, de 03 de agosto de 1953
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 220, de 03 de agosto de 1953
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 212, de 19 de junho de 1953
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 183, de 18 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 177, de 26 de setembro de 1952
Ementa:
CONCEDE UM AUXÍLIO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 176, de 16 de setembro de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 175, de 16 de setembro de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 174, de 16 de setembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 173, de 21 de julho de 1952
Ementa:
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS PELA COOPERATIVA VITIVINÍCULA AURORA LTDA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 172, de 21 de julho de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 171, de 21 de julho de 1952
Ementa:
CANCELA UMA DÍVIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 164, de 25 de junho de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 163, de 25 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.000.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 162, de 23 de junho de 1952
Ementa:
CONCEDE UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 161, de 23 de junho de 1952
Ementa:
CANCELA UMA DÍVIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 160, de 23 de junho de 1952
Ementa:
CANCELA UMA DÍVIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 158, de 21 de junho de 1952
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 157, de 21 de junho de 1952
Ementa:
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO AGRICULTOR, ACIDENTADO EM SERVIÇO PÚBLICO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 156, de 21 de junho de 1952
Ementa:
ESTABELECE NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE ENGENHEIROS; CHEFE DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO E ELETRICISTA; CHEFE DA SECÇÃO DE ELETRICIDADE E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 155, de 30 de maio de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 153, de 30 de maio de 1952
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A., NO MONTANTE DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 2.000.000,00).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 152, de 30 de maio de 1952
Ementa:
AUMENTA UMA PENSÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 146, de 13 de maio de 1952
Ementa:
CANCELA UMA DÍVIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 144, de 13 de maio de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 142, de 13 de maio de 1952
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 141, de 13 de maio de 1952
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 140, de 12 de maio de 1952
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.