SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.104, de 14 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.102, de 14 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.049,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.100, de 14 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.099, de 14 de outubro de 2010 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.676, de 15 de setembro de 2009 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.097, de 14 de outubro de 2010 Ementa: ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.993.821,00 Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.676, de 15 de setembro de 2009 Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.096, de 14 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S/A - AGÊNCIA DE FOMENTO-RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.093, de 05 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.091, de 05 de outubro de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.090, de 05 de outubro de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.089, de 22 de setembro de 2010 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.088, de 22 de setembro de 2010 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.087, de 22 de setembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.470,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.086, de 22 de setembro de 2010 Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.077, de 13 de setembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.076, de 13 de setembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.340, de 13 de setembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.073, de 13 de setembro de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.050, de 31 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.317, de 31 de agosto de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.031, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.537.849,83. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.030, de 24 de agosto de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009 Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 4.967, de 29 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.029, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$106.540,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.028, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.600,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.027, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.026, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.025, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.024, de 24 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.013, de 10 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.001,72. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.284, de 10 de agosto de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.011, de 03 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$245.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.279, de 03 de agosto de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.005, de 27 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.272, de 27 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.004, de 27 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.029,50. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.271, de 27 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.000, de 27 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.270, de 27 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.999, de 27 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.269, de 27 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.996, de 27 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.269,90. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.267, de 27 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.987, de 12 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.117,52. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.261, de 12 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.979, de 06 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$250.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.256, de 08 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.978, de 06 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.430,96. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.251, de 06 de julho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.971, de 29 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$260.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.246, de 29 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.970, de 29 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.703,68. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.245, de 29 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.961, de 21 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$66.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.232, de 21 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.955, de 15 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.227, de 15 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.954, de 15 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.226, de 15 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.950, de 15 de junho de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.949, de 15 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$994.000,00 Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.225, de 15 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.941, de 07 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.800.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.216, de 07 de junho de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 4.787, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.720,46. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.074, de 28 de dezembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.785, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.680, de 15 de setembro de 2009 Norma correlata DECRETO nº 7.073, de 28 de dezembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.779, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.066, de 22 de dezembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.776, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.046, de 14 de dezembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.774, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.400,00. Texto Original	Norma correlata DECRETO nº 7.045, de 14 de dezembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.773, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 4.772, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009

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