SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.298, de 07 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.291, de 02 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.289, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.281, de 24 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.277, de 17 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.760,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.270, de 11 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.823,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.265, de 03 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.261, de 26 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.260, de 26 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.259, de 26 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.256, de 18 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.725,15. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.252, de 12 de abril de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.251, de 12 de abril de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010 Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.231, de 29 de março de 2011 Revoga integralmente o(a) DECRETO nº 7.572, de 29 de março de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 5.248, de 12 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.025,19. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.232, de 29 de março de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 5.246, de 12 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.292,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.240, de 05 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.239, de 05 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.230, de 29 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.222, de 22 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.335.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.559, de 17 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.457,75. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.221, de 17 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.457,75. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.220, de 17 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.214, de 15 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.213, de 15 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.713.538,58. Texto Original	Revoga integralmente o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.199, de 02 de março de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 5.206, de 02 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.450,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.205, de 02 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.260,20. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.203, de 02 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 522.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.202, de 02 de março de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130 DE 18/11/2010. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.201, de 02 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.788,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.200, de 02 de março de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130, DE 18/11/2010 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 642.731,16. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.196, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.022,06. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.195, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.737,25. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.194, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.192, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.189, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.204,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.185, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 5.130/2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010
LEI ORDINÁRIA nº 5.184, de 14 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593,21. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.177, de 28 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 324.308,41. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.169, de 20 de dezembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.150, de 07 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.144, de 30 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.424,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.133, de 25 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.854,88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.132, de 25 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.131, de 25 de novembro de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.130, de 18 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN nº 70048988349 Texto Original	Norma correlata LEI ORDINÁRIA nº 4.676, de 15 de setembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.185, de 14 de janeiro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.189, de 14 de janeiro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.204, de 02 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.200, de 02 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.202, de 02 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.219, de 17 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.231, de 29 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.252, de 12 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.251, de 12 de abril de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.290, de 02 de junho de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.345, de 02 de agosto de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.360, de 30 de agosto de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.366, de 29 de setembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.369, de 05 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.373, de 19 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.374, de 25 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.379, de 01 de novembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA nº 5.380, de 01 de novembro de 2011
LEI ORDINÁRIA nº 5.120, de 04 de novembro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.116, de 26 de outubro de 2010 Ementa: ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 193.000,00. Texto Original	Altera o(a) LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
LEI ORDINÁRIA nº 5.115, de 26 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.703,84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.106, de 21 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.105, de 21 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 503.364,33. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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