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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 5.491, de 26 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.347,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.490, de 26 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.898, de 19 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.897, de 19 de junho de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.909,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.489, de 19 de junho de 2012
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 5.488, de 19 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.909,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.894, de 14 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.579,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.893, de 12 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 714.280,14.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.892, de 12 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.869.740,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.891, de 12 de junho de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.889, de 12 de junho de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.888, de 12 de junho de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.487, de 12 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.486, de 12 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.484, de 12 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.885, de 06 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 604.850,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.883, de 05 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.238,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.882, de 05 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 806.584,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.881, de 05 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.898.284,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.481, de 05 de junho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.238,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.480, de 05 de junho de 2012
Ementa:
ADITA A LEI MUNICIPAL 5.386/2011.
Texto Original
DECRETO nº 7.880, de 04 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.879, de 04 de junho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.292,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.878, de 30 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.877, de 30 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.875, de 30 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.873, de 29 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.872, de 29 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.871, de 29 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.870, de 29 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.478, de 29 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.477, de 29 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.476, de 29 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 900.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.475, de 29 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.864, de 15 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.470, de 15 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.859, de 09 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.858, de 09 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.783.651,55.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.464, de 09 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 732.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.857, de 08 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.856, de 07 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.853, de 07 de maio de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.239.127,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.850, de 04 de maio de 2012
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 585.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 5.461, de 04 de maio de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 585.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.849, de 27 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 697.512,04.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.847, de 26 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.093,39.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.846, de 24 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.164,26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.845, de 24 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 394.765,89.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.844, de 24 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 665.008,46.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 7.842, de 24 de abril de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.367.508,59.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.